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DISPENSA: 0505.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/05/2025
Data da divulgação do extrato: 07/05/2025
Data da ratificação: 15/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025
Valor estimado: R$ 52.387,88 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete REAIS e oitenta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PALETE PLÁSTICO, CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS E CAIXA TÉRMICA PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS, HORTIFRUTIS, ALIMENTOS FRIOS E/OU CONGELADOS) DA MERENDA ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente N.O.R.T.E COMERCIO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.706.360/0001-81, com o valor de R$ 52.305,88 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação MAIARA MELO ALVES LOPES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAIARA MELO ALVES LOPES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 50.706.360/0001-81 VENCEDOR 52.305,88
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA 0505.01-2025-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 0505.01-2025-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO 0505.01-2025-DE PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0505.01-2025-DE PDF 307KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 0505.01-2025-DE PDF 364KB
PROPOSTA VENCEDORA - N.O.R.T.E COMPÉRCIO PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 616KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 373KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 800KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 291KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 202505150001 2025 N.O.R.T.E COMERCIO LTDA 52.305,88 15/05/2025
12/09/2025
VIGENTE
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