Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 2305.02/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/05/2025

Data da divulgação do extrato: 27/05/2025

Data da ratificação: 02/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 61.875,00 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ECOPONTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CRUZ ACO METALURGICA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CRUZ ACO METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.878.408/0001-63, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE	JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CRUZ ACO METALURGICA LTDA	17.878.408/0001-63	VENCEDOR	60.000,00

Andamento

DATA: 12/06/2025 - 09:27 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 27/05/2025 - 08:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	269KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	333KB
PROPOSTA VENCEDORA - CRUZ AÇO	PDF	10MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	439KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	368KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	784KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	252KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

7MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

269KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

333KB

PROPOSTA VENCEDORA - CRUZ AÇO

PDF

10MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

439KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

368KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

784KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

252KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	202506020001	2025	CRUZ ACO METALURGICA LTDA	60.000,00	02/06/2025 31/08/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

202506020001

2025

CRUZ ACO METALURGICA LTDA

60.000,00

02/06/2025
31/08/2025
VIGENTE

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