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DISPENSA: 1806.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/06/2025
Data da divulgação do extrato: 24/06/2025
Data da ratificação: 30/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/06/2025
Valor estimado: R$ 61.333,33 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA/FRIGORÍFICA PARA CONGELAMENTO DE ALIMENTOS PRERECÍVEIS E PROTEÍNAS ANIMAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 58.935.568 RAIMUNDA FABIA ARAUJO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente 58.935.568 RAIMUNDA FABIA ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF Nº 58.935.568/0001-84, com o valor de R$ 60.800 (sessenta mil, oitocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Maiara Melo Alves Lopes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Maiara Melo Alves Lopes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
58.935.568 RAIMUNDA FABIA ARAUJO 58.935.568/0001-84 VENCEDOR 60.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 284KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 346KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 998KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 420KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 354KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 755KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 256KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506300001 2025 58.935.568 RAIMUNDA FABIA ARAUJO 60.800,00 30/06/2025
30/06/2026
VIGENTE
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