Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 0707.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/07/2025

Data da divulgação do extrato: 09/07/2025

Data da ratificação: 14/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2025

Valor estimado: R$ 30.500,00 (trinta mil, quinhentos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE UM BOLO CONFEITADO PARA CELEBRAÇÃO DO 176º ANIVÉRSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ACARAÚ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente51.588.063/0001-41, MANOEL MARCOS MUNIZ foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ, inscrita no CNPJ/MF Nº51.588.063/0001-41, com o valor de R$30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/07/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ	51.588.063/0001-41	VENCEDOR	30.500,00

Andamento

DATA: 16/07/2025 - 16:26 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA

DATA: 09/07/2025 - 16:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA	PDF	6MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	266KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	321KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	1MB
ATA DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	5MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	443KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	373KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	790KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	259KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA

PDF

6MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

266KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

321KB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

1MB

ATA DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

5MB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

443KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

373KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

790KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

259KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	0707.01/2025-DE	2025	51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ	30.500,00	15/07/2025 15/10/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

0707.01/2025-DE

2025

51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ

30.500,00

15/07/2025
15/10/2025
VIGENTE

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