| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/09/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 25/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 183, PÁG. 213 |
| 25/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVII N.º 181, PÁG. 121 |
| 25/09/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 11 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE EDILSON ARAUJO FILHO |
| Responsável pela Homologação | JOSE EDILSON ARAUJO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JOSE EDILSON ARAUJO FILHO | GERENCIADOR |