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DISPENSA: 2909.02/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/10/2025
Data da divulgação do extrato: 01/10/2025
Data da ratificação: 08/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/10/2025
Valor estimado: R$ 55.253,33 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.659.226/0001-03, com o valor de R$ 55.190,00 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Francisco Diefferson Batista da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Esporte e Juventude Francisco Diefferson Batista da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS 14.659.226/0001-03 VENCEDOR 55.190,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 287KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 347KB
PROPOSTA DE PREÇOS - LIGA MORRINHENSE PDF 600KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 760KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 686KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 814KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 277KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/01/2025 ADITIVO DE PRAZO 1º ADITIVO 202510080001 2025 LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS 0,00 07/01/2026
07/04/2026
08/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510080001 2025 LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS 55.190,00 08/10/2025
06/01/2026
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