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DISPENSA: 0310.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/10/2025
Data da divulgação do extrato: 07/10/2025
Data da ratificação: 16/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/10/2025
Valor estimado: R$ 38.854,31 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro REAIS e trinta e um centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTABELECIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL "ACARAÚ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE", LEI MUNICIPAL 1567/2014 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MARIA CLAUDIANE FIRMINO 01511055375 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente 48.000.923 MARIA CLAUDIANE 01511055375 FIRMINO, inscrita no CNPJ/MF Nº 48.000.923/0001-70, com o valor de R$ 36.350,00 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARCIA RAFAELA DE ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA CLAUDIANE FIRMINO 48.000.923/0001-70 VENCEDOR 36.350,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 326KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 387KB
PROPOSTA VENCEDORA 0310.01-2025-DE PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 0310.01-2025-DE PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 0310.01-2025-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 0310.01-2025-DE PDF 709KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 0310.01-2025-DE PDF 622KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 0310.01-2025-DE PDF 836KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0310.01-2025-DE PDF 300KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510160001 2025 MARIA CLAUDIANE FIRMINO 36.350,00 16/10/2025
14/01/2026
VIGENTE
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