Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 0311.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/11/2025

Data da divulgação do extrato: 06/11/2025

Data da ratificação: 12/11/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/11/2025

Valor estimado: R$ 47.725,00 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E NO FORNECIMENTO DE GARRAFAS TÉRMICAS EM AÇO INOX (PERSONALIZADAS) DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.773.670/0001-92, com o valor de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/11/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsável pela Informação MAIARA MELO ALVES LOPES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	MAIARA MELO ALVES LOPES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA	13.773.670/0001-92	VENCEDOR	44.850,00

Andamento

DATA: 25/11/2025 - 09:22 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 06/11/2025 - 08:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAIARA MELO ALVES LOPES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 0311.01-2025-DE	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 0311.01-2025-DE	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 0311.01-2025-DE	PDF	2MB
AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA 0311.01-2025-DE	PDF	306KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 0311.01-2025-DE	PDF	365KB
PROPOSTA - ANA CAROLYNA 0311.01-2025-DE	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 0311.01-2025-DE	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 0311.01-2025-DE	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 0311.01-2025-DE	PDF	627KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 0311.01-2025-DE	PDF	373KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 0311.01-2025-DE	PDF	809KB
EXTRATO DE CONTRATAÇAO DIRETA 0311.01-2025-DE	PDF	281KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/11/2025	CONTRATO ORIGINAL	202511130001	2025	ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA	44.850,00	13/11/2025 12/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/11/2025

CONTRATO ORIGINAL

202511130001

2025

ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA

44.850,00

13/11/2025
12/01/2026
VIGENTE

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