| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 17, PÁG. 575 |
| 26/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 016, PÁG. 107 |
| 26/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 19 |
| 23/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Ana Maria Nascimento Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Barbosa Braga Neto |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Edilson Araujo Filho |
| Responsável pela Homologação | Jose Edilson Araujo Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura | Jose Edilson Araujo Filho | GERENCIADOR |