| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 29, PÁG. 261 |
| 11/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE, SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 028, PÁG. 541 |
| 11/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 3 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE EDILSON ARAUJO FILHO |
| Responsável pela Homologação | JOSE EDILSON ARAUJO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JOSE EDILSON ARAUJO FILHO | GERENCIADOR |