| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 26/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 38, PÁG. 257 |
| 26/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 037, PÁG. 166 |
| 26/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 12 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Ana Maria Nascimento Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Barbosa Braga Neto |
| Responsável pela Adjudicação | Maiara Melo Alves Lopes |
| Responsável pela Homologação | Maiara Melo Alves Lopes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Maiara Melo Alves Lopes | GERENCIADOR |