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DISPENSA: 1302.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/02/2026
Data da divulgação do extrato: 20/02/2026
Data da ratificação: 26/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2026
Valor estimado: R$ 63.218,06 (sessenta e três mil, duzentos e dezoito REAIS e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DIVERSOS, ENVOLVENDO MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇAO/DESISTALAÇÃO E TRANPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.829.443/0001-83, com o valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação MAIARA MELO ALVES LOPES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAIARA MELO ALVES LOPES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO 26.829.443/0001-83 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 7MB
ANEXO I PDF 5MB
ANEXO II PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 309KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 2MB
ATA DA REALIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 633KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 376KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 790KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 290KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 365KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602260001 2026 26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO 56.500,00 26/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
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