| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 20/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 54, PÁG. 298 |
| 20/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 052, PÁG. 168 |
| 20/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 6 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Ana Maria Nascimento Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Barbosa Braga Neto |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Edilson Araujo Filho |
| Responsável pela Homologação | Jose Edilson Araujo Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura | Jose Edilson Araujo Filho | GERENCIADOR |