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DISPENSA: 0907.01/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/07/2026
Data da divulgação do extrato: 10/07/2026
Data da ratificação: 15/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2026
Valor estimado: R$ 26.777,40 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE UM BOLO CONFEITADO PARA CELEBRAÇÃO DO 177º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente 51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.588.063/0001-41, com o valor de R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Eliakim Verissimo da Silveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito Eliakim Verissimo da Silveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ 51.588.063/0001-41 VENCEDOR 24.570,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA 0907.01-2026-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 0907.01-2026-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 0907.01-2026-DE PDF 2MB
CERTIDÃO ENVIO DE PUBLICAÇÃO 0907.01-2026-DE PDF 330KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO 0907.01-2026-DE PDF 274KB
PROPOSTA DE PREÇOS - MANOEL MARCOS 0907.01-2026-DE PDF 1MB
ATA REALIZAÇÃO DA DISPENSA 0907.01-2026-DE PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 0907.01-2026-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 0907.01-2026-DE PDF 621KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 0907.01-2026-DE PDF 374KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 0907.01-2026-DE PDF 795KB
EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA 0907.01-2026-DE PDF 255KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 202607160001 2026 51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ 24.570,00 16/07/2026
14/10/2026
VIGENTE
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