Tipo:
                                        MENOR PREÇO
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            14/01/2019                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            14/01/2019
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            14/01/2019
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            14/01/2019
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CASTELHANO, ACARAÚ/CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIEF JOÃO LOURENÇO PEREIRA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
a escolha recaiu no imóvel situado na Localidade de Castelhano, ACARAÚ/CE, pertencente a Pessoa Física, Sr. Simão José Filho, residente em Acaraú, Ceará, na Localidade de Castelhano, inscrito no CPF sob o Nº 050.934.003-27 e RG n° 2007153466-9 SSP/CE. 
Assim sendo, e, estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo retromencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.
Justificativa do preço
Considerando o imóvel em questão, tomou-se como base para fim de verificação da propriedade dos valores para aluguel, valores de imóvel semelhante sob o aspecto estrutural/qualitativo, concluindo que o valor mensal é de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), perfazendo um valor global, pelo período de 12 (doze) meses de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), compatível com a realidade mercadológica, conforme realizado laudo de avaliação técnica, acostado nos autos deste processo.
Fundamentação legal
inciso X, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.