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DISPENSA: 1001.02/2019 L.I - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/01/2019
Data da divulgação do extrato: 14/01/2019
Data da ratificação: 14/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2019
Valor estimado: R$ 4.584,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE TUCUNZEIROS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE DO PSF, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
a escolha recaiu no imóvel situado na localidade de Tucunzeiros, Acaraú/CE, pertencente a Pessoa Física, Sr. Francisco Cordeiro de Oliveira, residente em Acaraú, Ceará, à localidade de Tucunzeiros, inscrito no CPF sob o nº 286.169.603-68 e RG n° 2006019137990 SSP/CE. Assim sendo, e, estando atendidas todas as exigências requeridas pelo dispositivo retromencionado, tem-se justificada a dispensabilidade da licitação em pauta.
Justificativa do preço
Considerando o imóvel em questão, tomou-se como base para fim de verificação da propriedade dos valores para aluguel, valores de imóvel semelhante sob o aspecto estrutural/qualitativo, concluindo que o valor proposto mensal é de R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais), perfazendo um valor global pelo período e 12 (doze) meses de R$ 4.584,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), compatível com a realidade mercadológica, conforme realizado laudo de avaliação técnica, acostado nos autos deste processo.
Fundamentação legal
inciso X, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação LIDUINA FATIMA FREITAS DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA ***.169.603-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO DL 1001.02-2019 PDF 1MB
2 - DECLARAÇÃO DL 1001.02-2019 PDF 505KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 1001.02-2019 PDF 561KB
4 - EXTRATO DL 1001.02-2019 PDF 593KB
5 - CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DL 1001.02-2019 PDF 510KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 1401.02/2019 L.I 1001.02/2019 2019 FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA 4.584,00
382,00
14/01/2019
31/12/2019

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