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INEXIGIBILIDADE: 1402.02/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/02/2019
Data da divulgação do extrato: 14/02/2019
Data da ratificação: 14/02/2019
Data da divulgação da ratificação: 14/02/2019
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA FELIPÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do supracitado Artista deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é dos mais comentados do momento e sempre pelo sucesso causado na Região Nordeste, bem como pelo estilo musical forró. Acrescente-se ainda que o artista Felipão além de possuir vários CD’s gravados, ainda é uma dos Artistas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos.
Justificativa do preço
que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado. Os recursos necessários para o pagamento são provenientes do tesouro Municipal de Acaraú.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA MARCIA MARIA GOMES DE ANDRADE GONCALVES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 10.579.197/0001-19 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - PROCESSO DL 1402.02-2019 PDF 154KB
2 - DECLARAÇÃO DL 1402.02-2019 PDF 74KB
3 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 1402.02-2019 PDF 65KB
4 - EXTRATO DL 1402.02-2019 PDF 74KB
5 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DL 1402.02-2019 PDF 55KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/02/2019 CONTRATO ORIGINAL 1502.01/2019 1402.02/2019 IN 2019 F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA 60.000,00 15/02/2019
01/03/2019
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