Prefeitura de Acaraú

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 1405.01/2020 DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/05/2020

Data da divulgação do extrato: 14/05/2020

Data da ratificação: 14/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 14/05/2020

Valor estimado: R$ 102.000,00 (cento e dois mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES, TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS PARA UTILIZAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS E CALÇADAS) PARA ORGANIZAÇÃO DE INDIVÍDUOS NA ÁREA EXTERNA DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, COMO TAMBÉM NAS BARREIRAS SANITÁRIAS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A utilização deste material é necessário pra realizarmos a organização das pessoas na área externa das instituições bancárias, casas lotéricas bem como barreiras sanitárias que estão destinadas ao enfrentamento da (COVID 19), doença infecciosa que tem atingido os mais diversos lugares do mundo, trazendo consequências devastadoras ao sistema de saúde, haja vista se tratar de um mal respiratório semelhante a gripe, que em casos mais graves, desencadeia pneumonia, tendo como principal meio de contágio o contato físico ente os infectados.

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa ocorreu com base na prévia pesquisa de preços efetivada e anexada aos autos desse processo. A razão da opção em se contratar a empresas a seguir citada, foi por ela ser a que cotava o menor preço compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A presente dispensa será com fulcro no Art. 4°, da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Medida Provisória n° 926/2020 de 20 de março de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Responsável pela Informação	LUAN DE FREITAS VASCONCELOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação	LIDUINA FATIMA FREITAS DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	LIDUINA FATIMA FREITAS DOS SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
R S PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI	15.652.706/0001-05	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LIDUINA FATIMA FREITAS DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DL 1405.01-2020	PDF	741KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 1405.01-2020	PDF	323KB
EXTRATO DL 1405.01-2020	PDF	330KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DL 1405.01-2020	PDF	312KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DL 1405.01-2020

PDF

741KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 1405.01-2020

PDF

323KB

EXTRATO DL 1405.01-2020

PDF

330KB

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DL 1405.01-2020

PDF

312KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	1405.01/2020	2020	R S PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI	102.000,00	14/05/2020 14/11/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

1405.01/2020

2020

R S PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI

102.000,00

14/05/2020
14/11/2020

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