| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/05/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/05/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/05/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Leoneide de Freitas Lima |
| Responsável pela Informação | Luan de Freitas Vasconcelos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Elaine Cristina de Vasconcelos |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Carlos Camilo de Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Jose Carlos Camilo de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura |