DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANCAMNETO DO PROJETO RENDECE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO PROJETO RENDECE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO PROJETO RENDECE.

acompanhar secretária de saúde para da 9ª Reunião Ordinária CIB/CE, no dia 08/082025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 06/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DA ROTA COSTA DOS VENTOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 06/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CONTITUIÇÃO DO CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DA ROTA COSTA DOS VENTOS.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.04.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR A.R.N PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.01.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR A.I.F.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INSTITUTO PROMUNDO.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.30.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INSTITUTO PROMUNDO.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.30.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INSTITUTO PROMUNDO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO PERÍODO DE 28/07/2025 À 29/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA DA FORMAÇÃO DA COOPERATIVA LINHA VIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO PERÍODO DE 28/07/2025 À 29/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA DA FORMAÇÃO DA COOPERATIVA LINHA VIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO PERÍODO DE 28/07/2025 À 29/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA DA FORMAÇÃO DA COOPERATIVA LINHA VIVA.

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, CADASTRAMENTO E ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2025.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.004 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.0006 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DUAS (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.14.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DIAS PAULO.

DIÁRIA CONFORME PORTARIA 25.07.07.0001/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, EVENTO ESTE PARTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO MUNICIPIO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA LEITE, A OCORRER EM SOBRAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2025.

DIÁRIA CONFORME PORTARIA 25.07.07.0002/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, EVENTO ESTE PARTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DO MUNICIPIO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA LEITE, A OCORRER EM SOBRAL NO DIA 24 DE JULHO DE 2025.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TRAIRI/CE, NO PERÍODO DE 18/06/2025 À 19/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO FESTIVAL GKC VELAS DO TRAIRI.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TRAIRI/CE, NO PERÍODO DE 18/06/2025 À 19/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO FESTIVAL GKC VELAS DO TRAIRI.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TRAIRI/CE, NO PERÍODO DE 18/06/2025 À 19/06/2025, A FIM DO FESTIVAL GKC VELAS DO TRAIRI.