CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N°, PARA PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DE ENTREGA DO TROFEU DIAMANTE DA TRANSPARENCIA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, - NA RUA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - ALDEOTA - TORRE NORTE - 1º ANDAR - AUDITORIO WALTER NOGUEIRA - FORTALEZA - CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.06.12.0001/2026, REFERENTE À REUNIÃO NA SDA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA TRATAR DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS E A RECEBER PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR TULIO ESIO FERREIRA DO NASCIMENTO, COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA, CONFORME PORTARIA N° 26.06.12.0001/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 4ª CONFERENCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, A SER RESALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA SPA/CE - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ - PALACIO IRACEMA, AV. JOSÉ MARTINS RODRIGUES, 150 - EDSON QUEIROZ - FORTALEZA – CEARÁ.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.06.12.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 4ª CONFERENCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, A SER RESALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA SPA/CE - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ - PALACIO IRACEMA, AV. JOSÉ MARTINS RODRIGUES, 150 - EDSON QUEIROZ - FORTALEZA – CEARÁ.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS AO SENHOR FRANCISCO ARCELINO DA SILVA BATALHA, QUE ECERCE O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO DE GESTÃO EM COMUNIDADE, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO, CONFORME PORTARIA N° 26.06.09.0001/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026, QUE REALIZAR-SE-Á NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCEDER 02 DIÁRIAS À SENHORA MARIA VANÚSIA DIAS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DO SIM, CONFORME PORTARIA N° 26.06.09.0002/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026, QUE REALIZAR-SE-Á NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.06.03.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TRABALHO INFANTIL- CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL, REALIZADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.06.03.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TRABALHO INFANTIL- CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL, REALIZADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR TULIO ESIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Coordenador de Pesca e Aquicultura, CONFORME PORTARIA N° 26.06.02.0001/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH LITORAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA CREDE 2 - ITAPIPOCA – CE.

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA AO SENHOR GIVALDO RODRIGUES DA SILVA COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, CONFORME PORTARIA N° 26.06.02.0002/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH LITORAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA CREDE 2 - ITAPIPOCA – CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.28.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR M.E.O.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.26.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL ETAPA CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.27.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL ETAPA CEARÁ.

Diária, Agente: Maria Fabiola Morais dos Anjos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Econômico Turístico, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Diária, Agente: Edson Carlos de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.22.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.22.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.22.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ.

Diária, Agente: Renata Maria da Costa Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.21.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E.G.A E A.J.G.A PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Diária, Agente: Maria Fabiola Morais dos Anjos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Econômico Turístico, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.15.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 18 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 3° SEMINÁRIO REGIONAL CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.05.14.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ, A SE REALIZAR NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NA GOGERH - AUDITÓRIO DO SISAR, RUA DO ESCAMBO, 193 - DOM EXPEDITO - SOBRAL -CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.05.14.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ, A SE REALIZAR NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NA GOGERH - AUDITÓRIO DO SISAR, RUA DO ESCAMBO, 193 - DOM EXPEDITO - SOBRAL -CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR TULIO ESIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.05.14.0003/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ, A SE REALIZAR NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NA GOGERH - AUDITÓRIO DO SISAR, RUA DO ESCAMBO, 193 - DOM EXPEDITO - SOBRAL -CE.

TORNA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONSULTA INDIVIDUAL DOS VALORES RELATIVOS AO RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DOS DADOS PELOS BENEFICIÁRIOS, ESTABELECE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DOS VALORES APURADOS E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APLICÁVEL AOS HERDEIROS DOS BENEFICIÁRIOS FALECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.11.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DOS TABLETS E FARDAMENTO PARA O AGENTE SOCIAL MAIS INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.11.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DOS TABLETS E FARDAMENTO PARA O AGENTE SOCIAL MAIS INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Diária, Agente: Edson Carlos de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.05.07.0001/2026, REFERENTE À REUNIÃO PARA TRATAR DA ENTREGA DAS BARRACAS PARA ATENDER À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ACARAÚ, NA SDA – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, EM FORTALEZA – CE.