CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.09.10.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO FORMATIVO DEDICADO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, COM ATENÇÃO AOS MUNICIPIOS DO TERRITORIO LITORAL NORTE, A SER REALIZADO NA IGREJA DO CÉU – SALA -1, VIÇOSA DO CEARÁ – CE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDER 01 DIÁRIA AO SENHOR PAULO HENRIQUE BATALHA, PORTDOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2006019078544 DDSP – CE E INSCRITO NO CPF Nº 037.788.303-41, QUE EXERCE O CARGO MOTORISTA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.09.10.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO FORMATIVO DEDICADO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, COM ATENÇÃO AOS MUNICIPIOS DO TERRITORIO LITORAL NORTE, A SER REALIZADO NA IGREJA DO CÉU – SALA -1, VIÇOSA DO CEARÁ – CE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA O COORDENADOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diária, Agente: Renata Maria da Costa Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCEDER 01 DIÁRIA AO SENHOR PAULO HENRIQUE BATALHA, PORTDOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2006019078544 DDSP – CE E INSCRITO NO CPF Nº 037.788.303-41, QUE EXERCE O CARGO MOTORISTA, CONFORME PORTARIA N° 26.09.02.0001/2026, REFERENTE À VIAGEM PARA FORTALEZA, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, NA SDA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO- FORTALEZA – CE, ONDE FARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- MODALIDADE LEITE – PAA LEITE.

Diária, Agente: Alessandra Hellen da Costa Rodrigues, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Diária, Agente: Maria Fabíola de Morais, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Econômico Turístico, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.09.02.0004 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHARE.G.O.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.09.02.0005 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHARE.G.O.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.09.02.0006 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A.M.M.O PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.09.02.0007 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A.M.M.O PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.08.25.0001/2026, REFERENTE AO ENCONTRO DE COORDENADORES DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26/08/2026 NA SDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO- FORTALEZA - CE, PARA TRATAR DE ALINHAMENTOS DO SISTEMA DO PROGRAMA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.08.25.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROMOVIDA PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

para participar da Capacitação: Grupos reflexivos para autores de Violência Doméstica, com carga horária de 8 hrs aula, no dia 26 de agosto de 2026, promovida pela Procuradora-Geral de justiça (PGJ), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Núcleo Esadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM).

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.175, DE 22 DE JULHO DE 2026, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.08.20.0001/2026, REFERENTE À REUNIÃO NA SDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO- FORTALEZA - CE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/08/2026, PARA TRATAR DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2026/2027 E DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS PERTINENTES À ESTA SECRETARIA.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.08.20.0002/2026, REFERENTE À REUNIÃO NA SDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO- FORTALEZA - CE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/08/2026, PARA TRATAR DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2026/2027 E DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS PERTINENTES À ESTA SECRETARIA.

CONCEDER 01 DIÁRIA À SENHORA MARIA VANÚSIA DIAS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.08.20.0003/2026, REFERENTE À REUNIÃO NA SDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO- FORTALEZA - CE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/08/2026, PARA TRATAR DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2026/2027 E DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS PERTINENTES À ESTA SECRETARIA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.08.20.00004 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO AO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER- CERAM.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.08.20.00005 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO AO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER- CERAM.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.08.20.00006 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO AO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER- CERAM.

NOMEIA O CHEFE DE GABINETE INTERINO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 03 DIÁRIAS À SENHORA ANA CRISTINA MARTINS SILVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SIM, CONFORME PORTARIA N° 26.08.17.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 18, 19 E 20 DE AGOATO DE 2026, NO NÚCLEO DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA – NAEC EM JIJOCA DE JERICOACOARA – CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.08.17.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAREMA NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 8° ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SUAS, SUS E SISAN,PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Diária, Agente: Renata Maria da Costa Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Diária, Agente: Francisco Rodrigues Vasconcelos, Cargo: Gestora do Hotel Municipal, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 12/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE UM PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA CIDADE DE FORTALEZA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.08.09.00001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR M.L.P.C PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.