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Lista de Portarias Foram encontrados 484 registros Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 18:51:43

DIÁRIA: 25.08.15.0001/2025 15/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.15.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: KEMUEL PASSOS NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 040805/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ALINE RAFAELA DE OLIVEIRA, JOAO ALEX ARAUJO CAVALCANTE

DIÁRIA: 25.08.04.0001/2025 04/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.04.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR A.R.N PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: KEMUEL PASSOS NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 010808/2025 01/08/2025

NOMEIA O TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO VICTOR MENEZES SOUSA

Cargo: TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS

NOMEAÇÃO: 010807/2025 01/08/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS

NOMEAÇÃO: 010806/2025 01/08/2025

NOMEIA A ASSESSORA FINANCEIRA/CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CRISTINA DA SILVA CASTRO

Cargo: ASSESSOR FINANCEIRO/CONTROLE INTERNO CLP-06

EXONERAÇÃO: 010804/2025 01/08/2025

EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO VICTOR MENEZES SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS CLP-05

EXONERAÇÃO: 010802/2025 01/08/2025

EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CRISTINA DA SILVA CASTRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS CLP-9

DIÁRIA: 25.08.01.0001/2025 01/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.01.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR A.I.F.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: KEMUEL PASSOS NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 25.07.30.0001/2025 30/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INSTITUTO PROMUNDO.

Agente: MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 25.07.30.0002/2025 30/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.30.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INSTITUTO PROMUNDO.

Agente: HERAILA RODRIGUES RIBEIRO

Cargo: GERENTE DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA CLP-05

DIÁRIA: 25.07.30.0003/2025 30/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.30.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA DE DE PROTEÇÃO SOCIAL E INSTITUTO PROMUNDO.

Agente: BEATRIZ KÉRCIA MOURA NASCIMENTO

Cargo:

DIÁRIA: 25.07.21.0001/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: HERAILA RODRIGUES RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CLP-5

DIÁRIA: 25.07.21.0002/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: MARIA ELENICE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 25.07.21.0003/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: JANAINA DO NASCIMENTO SOUZA FONTINELES

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS CLP-05

DIÁRIA: 25.07.21.0004/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.004 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 25.07.21.0006/2025 21/07/2025

CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.21.0006 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM EVENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SENDO A SOLENIDADE DO PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SCOAIL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: ALAIZ VALDEZA SILVA SANTOS

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS CLP-5

DIÁRIA: 25.07.14.0001/2025 14/07/2025

CONCESSÃO DE DUAS (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.07.14.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: VITORIA MUNIZ CASANOVA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 25.06.30.0001/2025 30/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: VITORIA MUNIZ CASANOVA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 25.06.16.0001/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.16.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: VITORIA MUNIZ CASANOVA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 25.06.10.0010/2025 10/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.10.0010 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 11E 12 DE JUNHO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: VITORIA MUNIZ CASANOVA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 25.06.06.0005/2025 06/06/2025

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.06.0005 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE GRAVATÁ-PE, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO " FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER, ATRAVÉS DO PROJETO CANTO DE ACOLHER, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA DE ACARAÚ.

Agente: MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL CLP-1

DIÁRIA: 25.06.06.0006/2025 06/06/2025

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.06.006 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE GRAVATÁ-PE, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO " FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER, ATRAVÉS DO PROJETO CANTO DE ACOLHER, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA DE ACARAÚ.

Agente: ANA CRISTINA DA SILVA CASTRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS CLP-9

DIÁRIA: 25.06.06.0007/2025 06/06/2025

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.06.0007 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE GRAVATÁ-PE, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO " FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR DO BANCO SANTANDER, ATRAVÉS DO PROJETO CANTO DE ACOLHER, APROVADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA DE ACARAÚ.

Agente: MARIA LUCIENE FERREIRA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DOS BENEFICIOS EVENTUAIS CLP-05

DIÁRIA: 25.06.02.0001/2025 02/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.02.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO DOCUMENTO "POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES'.

Agente: MARIA LUCIENE FERREIRA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DOS BENEFICIOS EVENTUAIS CLP-05

DIÁRIA: 25.06.02.0002/2025 02/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.02.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

Agente: LEANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 25.06.02.0003/2025 02/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.06.02.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

Agente: DANIELE MARIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 25.05.12.0001/2025 12/05/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.05.12.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E PELO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.

Agente: VITORIA MUNIZ CASANOVA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 25.05.12.0002/2025 12/05/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.05.12.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO: PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR- UM COMPROMISSO PERMANENTE.

Agente: MARIA LUCIENE FERREIRA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DOS BENEFICIOS EVENTUAIS CLP-05

DIÁRIA: 0905.2/2025 09/05/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 0905.2/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAREMA-CE NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO COEGEMAS-CE 2025.

Agente: JOAO VICTOR MENEZES SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS CLP-05

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