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DIÁRIA: 26.03.27.0001/2026 27/03/2026

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.27.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO CONTRA O FEMINÍCIDIO NO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 26.03.27.0002/2026 27/03/2026

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.27.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PACTO CONTRA O FEMINÍCIDIO NO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: ANA REGINA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS CLP-5

DIÁRIA: 26.03.27.0003/2026 27/03/2026

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.27.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: DIAGNÓSTICO E AÇÃO.

Agente: HERAILA RODRIGUES RIBEIRO

Cargo: GERENTE DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA CLP-05

ATUALIZAÇÃO: 260301/2026 26/03/2026

QUE TORNA PÚBLICA A LISTA PRELIMINAR NOMINAL COM A INDICAÇÃO DOS ANOS TRABALHADOS DOS BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROGERIO RIOS SILVEIRA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 26.03.24.0001/2026 24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ

Agente: MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA

Cargo: GESTORA DO HOTEL MUNICIPAL

DIÁRIA: 26.03.24.0002/2026 24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ.

Agente: FRANCISCO ALAN SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE CULTURA CLP-5

DIÁRIA: 26.03.24.0003/2026 24/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 27/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA DO CEARÁ.

Agente: THALLES WALKER MEDEIROS VITAL

Cargo: SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

DIÁRIA: 26.03.20.0001/2026 20/03/2026

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.20.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE BRINQUEDOCRECHE AO MUNICÍCPIO DE ACARAÚ, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 26.03.16.0001/2026 16/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/03/2026, A FIM DE REALIZAR UM CURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO.

Agente: CAIRO FORTE FERREIRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL CLP-1

DIÁRIA: 26.03.16.0002/2026 16/03/2026

para participar do Seminário "Tuberculose - Prevenir é o caminho da eliminação, promovido pela Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças Transmissíveis e Não Transmissiveis ( CEVEP/COVEP/SEVIG/SESA), no dia 17 de março de 2026, na ESP/Ce.

Agente: SUZANE PASSOS DE VASCONCELOS

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 26.03.16.0003/2026 16/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM.

Agente: DEBORA MEDEIROS FERNANDES FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE TURISMO CLP-5

DIÁRIA: 26.03.16.0004/2026 16/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM.

Agente: RENATA MARIA DA COSTA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 26.03.16.0005/2026 16/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM

Agente: MARIA FABIOLA MORAIS DOS ANJOS

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURÍSTICO

DIÁRIA: 26.03.12.0001/2026 12/03/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACELIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.03.12.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NO HOTEL SONATA, EM FORTALEZA – CE.

Agente: JOSE NACELIO COUTO CRUZ

Cargo: SECRETÁRIA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 26.03.12.0002/2026 12/03/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.03.12.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO ATO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA 2026, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO INCRA – FORTALEZA - CE.

Agente: FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM CLP-4

DETERMINAR: 001/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para prestação de contas dos beneficiários do Edital de Apoio aos Blocos Carnavalescos – Acaraú Folia 2026, e dá outras providências.

Agente: THALLES WALKER MEDEIROS VITAL

Cargo: SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

DIÁRIA: 26.03.10.0001/2026 10/03/2026

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.10.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A.C.N.F PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: DANIELE MARIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 26.03.02.0001/2026 02/03/2026

CONCEDER AO SENHOR RÔMULO UCHOA BEZERRA, 01 DIÁRIA CONFORME PORTARIA Nº 26.03.02.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO PARA TRATAR DA EXECUÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL EM ACARAÚ, A OCORRER NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DO IDACE - INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ.

Agente: ROMULO UCHOA BEZERRA

Cargo: AGRONOMO

DIÁRIA: 26.03.02.0002/2026 02/03/2026

para participar do curso do PROAD - SUS "Cuidados paliativos no SUS - Apoio à implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos, no Hospital Regional Norte - Sobral/CE, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2026.

Agente: RAYSSA AMANDA FLORINDO LOPES

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 26.03.02.0003/2026 02/03/2026

para participar das atividades do projeto PROADI-SUS "Cuidados Paliativos no SUS - Apoio à Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos" como ouvinte, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2026.

Agente: IZABELA ALVES MENEZES

Cargo: FISIOTERAPIA

DIÁRIA: 26.03.02.0004/2026 02/03/2026

para participar do curso do PROAD - SUS "Cuidados paliativos no SUS - Apoio à implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos, no Hospital Regional Norte - Sobral/CE, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2026.

Agente: Luis Wagner Sousa de Oliveira

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 26.02.25.0001/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.02.25.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORQUILHA NO DIA 25DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO O OBJETIVO DE CUMPRIR DEMANDAS E ATIVIDADES EXTERNAS AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Agente: MARIA LUCIA JESUINO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAR: 140102/2026 14/02/2026

DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: AFONSO HENRIQUE RODRIGUES ROCHA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO

DIÁRIA: 26.02.10.0001/2026 10/02/2026

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.02.10.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO O OBJETIVO E O TRATAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS À TUTELA E PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA- LEI N° 8.069/90).

Agente: DANIELE MARIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 26.02.06.0001/2026 06/02/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACELIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.02.06.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, NO POLO DE CONVIVÊNCIA EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

Agente: JOSE NACELIO COUTO CRUZ

Cargo: SECRETÁRIA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 26.02.06.0002/2026 06/02/2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.02.06.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, NO POLO DE CONVIVÊNCIA EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

Agente: FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM CLP-4

DIÁRIA: 26.01.26.0004/2026 26/01/2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.01.26.0004/2026 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE OLINDA – PE, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JANEIRO DE 2026, TENDO O OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO DO EVENTO MAIS GESTÃO - MDS, A OCORRER EM OLINDA – PE, NO CONVENTO HITÓRICO DA CONCEIÇÃO.

Agente: MARIA ELIETE RIBEIRO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA UMC - CLP 06

DIÁRIA: 25.12.17.0001/2025 17/12/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.12.17.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ.

Agente: MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 25.12.17.0002/2025 17/12/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.12.17.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ.

Agente: BEATRIZ KÉRCIA MOURA NASCIMENTO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 25.12.12.0002/2025 12/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DÁ PREMIAÇÃO DE ENTREGA DO SELO DIAMANTE DA ATRICON.

Agente: CAIRO FORTE FERREIRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL CLP-1

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