DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAÚ (CMPC), PARA O BIÊNIO 2026/2028, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PAULO GOMES DE SOUSA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR BENEDITO JESUS DE MENEZES PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA JOANA BATISTA VENANCIO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA CLAUDIA MEIRE SILVEIRA SOUSA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOSÉ MARINO DO NASCIMENTO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOÃO DEMETRIO DO NASCIMENTO NETO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diária, Agente: Debora Medeiros Fernandes Freitas, Cargo: Coordenador de Turismo Clp-5, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
Diária, Agente: Thalles Walker Medeiros Vital, Cargo: Secretário de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
CONCEDER 01 DIÁRIA À SENHORA ANA CRISTINA MARTINS SILVEIRA, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SIM, CONFORME PORTARIA N° 26.07.01.0003/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO COM OS COORDENADORES PARA TRATAR DAS REALIZAÇÕES DO 1º SEMESTRE DO DESENROLA IDACE, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026 AUDITÓRIO DO IDACE FORTALEZA CE.
CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA AO SENHOR GIVALDO RODRIGUES DA SILVA COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, CONFORME PORTARIA N° 26.07.01.0004/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO COM OS COORDENADORES PARA TRATAR DAS REALIZAÇÕES DO 1º SEMESTRE DO DESENROLA IDACE, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2026 AUDITÓRIO DO IDACE FORTALEZA CE.
Agente: Givaldo Rodrigues da Silva
Cargo: Coordenador de Recursos Hidricos, Agonegocios e Desenvolvimento Economico Clp-9
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR TULIO ESIO FERREIRA DO NASCIMENTO, COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA, CONFORME PORTARIA N° 26.06.24.0001/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA PARA A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS MONTES OCEÂNICOS DAS CADEIAS DE FERNANDO DE NORONHA E NORTE DO BRASIL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, RUA BARSOSA DE FREITAS, 2674 - DIONISIO TORRES
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/06/2026, A FIM DE
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/06/2026, A FIM DE
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/06/2026, A FIM DE
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TRAIRI/CE, NO DIA 24/06/2026, A FIM DE
Diária, Agente: Debora Medeiros Fernandes Freitas, Cargo: Coordenador de Turismo Clp-5, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.06.18.0001/2026, REFERENTE À REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSESSORAMENTO, A SER REALIZADA EM 18/06/2026, (REMARCADA PARA O DIA 19/06/2026) NAS DEPENDÊNCIAS DA MARINHA DO BRASIL - AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE CAMOCIM.
Agente: Jose Nacelio Couto Cruz
Cargo: Secretária de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR TULIO ESIO FERREIRA DO NASCIMENTO, COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA, CONFORME PORTARIA N° 26.06.18.0002/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSESSORAMENTO, A SER REALIZADA EM 18/06/2026, (REMARCADA PARA O DIA 19/06/2026) NAS DEPENDÊNCIAS DA MARINHA DO BRASIL - AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE CAMOCIM.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N°, PARA PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DE ENTREGA DO TROFEU DIAMANTE DA TRANSPARENCIA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, - NA RUA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - ALDEOTA - TORRE NORTE - 1º ANDAR - AUDITORIO WALTER NOGUEIRA - FORTALEZA - CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.06.12.0001/2026, REFERENTE À REUNIÃO NA SDA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA TRATAR DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS E A RECEBER PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026.
Agente: Jose Nacelio Couto Cruz
Cargo: Secretária de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR TULIO ESIO FERREIRA DO NASCIMENTO, COORDENADOR DE PESCA E AQUICULTURA, CONFORME PORTARIA N° 26.06.12.0001/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 4ª CONFERENCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, A SER RESALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA SPA/CE - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ - PALACIO IRACEMA, AV. JOSÉ MARTINS RODRIGUES, 150 - EDSON QUEIROZ - FORTALEZA CEARÁ.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.06.12.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 4ª CONFERENCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, A SER RESALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA SPA/CE - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DO CEARÁ - PALACIO IRACEMA, AV. JOSÉ MARTINS RODRIGUES, 150 - EDSON QUEIROZ - FORTALEZA CEARÁ.
Diária, Agente: Edson Carlos de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/06/2026, A FIM DE
CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS AO SENHOR FRANCISCO ARCELINO DA SILVA BATALHA, QUE ECERCE O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO DE GESTÃO EM COMUNIDADE, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO, CONFORME PORTARIA N° 26.06.09.0001/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2026, QUE REALIZAR-SE-Á NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
Agente: Francisco Arcelino da Silva Batalha
Cargo: Coordenador de Apoio Técnico de Gestão em Comunidade, Associativismo e Cooperativismo Clp-5
CONCEDER 02 DIÁRIAS À SENHORA MARIA VANÚSIA DIAS, QUE EXERCE O CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA DO SIM, CONFORME PORTARIA N° 26.06.09.0002/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS PREFEITOS 2026, QUE REALIZAR-SE-Á NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.06.03.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TRABALHO INFANTIL- CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL, REALIZADO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL.
Agente: Eidilene Rabelo dos Reis Borges
Cargo: Coordenador de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
