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Processo ambiental

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PROCESSO: 24.08.26-0001 - ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 24.08.26-0001
Solicitação: 26/08/2024
Tipo de licença: LICENÇA MINERAL
Atividade grupo: 10 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 10.04 - EXTRAÇÃO DE ARGILA
especificação: EXTRAÇÃO DE ARGILA EM FRENTE DE LAVRA COM ÁREA DE 10 HA
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA
CPF/CNPJ: 09.424.987/0001-46
Data Fase Situação Mais
26/08/2024 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
03/09/2024 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
04/09/2024 DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA EM TRAMITAÇÃO
18/09/2024 DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EM TRAMITAÇÃO
18/09/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
18/09/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
18/09/2024 ABERTURA DE PROTOCOLO EM TRAMITAÇÃO
02/10/2024 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
09/10/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
09/10/2024 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
09/10/2024 CONCLUIDO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
18/09/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 18/09/2024 R$ 5.784,00
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2024.10.01-0001 01/10/2024 - 01/10/2025

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