Prefeitura de Acaraú

PROCESSO: 25.07.07-0001 - GILBERTO LUIZ BROZINGA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 25.07.07-0001

Solicitação: 07/07/2025

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 09 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 09.03 - EMPREENDIMENTOS UNIFAMILIARES - SEM INFRA- ESTRUTURA (CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS)

especificação: RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR DE USO EXCLUSIVAMENTE HABITACIONAL, DESTINADA À MORADIA DO PROPRIETÁRIO E DE SEU NÚCLEO FAMILIAR, NÃO POSSUINDO FINALIDADE COMERCIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE LOCAÇÃO, SEJA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE.

Informações do beneficiário

Nome: GILBERTO LUIZ BROZINGA

CPF/CNPJ: ***.220.098-**

Data	Fase	Situação	Mais
07/07/2025	CADASTRADO/CONFERÊNCIA CHECKLIST	CADASTRADO
07/07/2025	DOCUMENTAÇÃO COMPLETA	EM TRAMITAÇÃO
14/07/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
14/07/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
14/07/2025	ENVIADO PARA O TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
04/09/2025	ENCAMINHADO PARA CIÊNCIA DO ICMBIO (ZA/PARNAJERI)	EM TRAMITAÇÃO
28/01/2026	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
07/07/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	09/07/2025	R$ 454,50

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.01.27-0002		27/01/2026 - 27/01/2027

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