Prefeitura de Acaraú

PROCESSO: 25.09.17-0001 - FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 25.09.17-0001

Solicitação: 17/09/2025

Tipo de licença: LICENÇA MINERAL

Atividade grupo: 10 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 10.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA

especificação: EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA GROSSA EM LEITO DE RIO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR ME

CPF/CNPJ: 07.518.684/0001-67

Data	Fase	Situação	Mais
17/09/2025	CADASTRADO/CONFERÊNCIA CHECKLIST	CADASTRADO
17/09/2025	ANÁLISE DOCUMENTAL	EM TRAMITAÇÃO
17/09/2025	DOCUMENTAÇÃO COMPLETA	EM TRAMITAÇÃO
24/09/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
24/09/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
24/09/2025	ENVIADO PARA O TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
12/11/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
12/11/2025	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
24/09/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO		R$ 4.545,00

Liberação	Número parecer	Período	Mais
RENOVAÇÃO2025.11.12-0001		12/11/2025 - 12/11/2026

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