Processo ambiental

PROCESSO: 25.12.01-0003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 25.12.01-0003
Solicitação: 01/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Atividade grupo: 27 - INFRA-ESTRUTURA URBANISTICA/PALSAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 27.04 - REQUALIFICAÇÃO URBANA
especificação: CPO DO ARANAÚ-364560.74/9687745.44;PÇ DO PAULO VI-377539.36/9680949.32;PÇ DA IGREJA SÃO JOSE-349729.85/9688697.67;PC DOS PESCADORES-349506.53/9688963.09;PC DO ARANAÚ-363806.85/9687923.62;RTT NICODEMOS ARAÚJO 3778941.51/9680886.91.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
CPF/CNPJ: 07.547.821/0001-91
Data Fase Situação Mais
01/12/2025 CADASTRADO/CONFERÊNCIA CHECKLIST CADASTRADO
05/12/2025 CONCLUIDO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2025.12.01-0001 01/12/2025 - 01/12/2027

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