PROCESSO: 25.12.03-0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 25.12.03-0002

Solicitação: 03/12/2025

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Atividade grupo: 27 - INFRA-ESTRUTURA URBANISTICA/PALSAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 27.04 - REQUALIFICAÇÃO URBANA

especificação: REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU

CPF/CNPJ: 07.547.821/0001-91

Data	Fase	Situação	Mais
03/12/2025	CADASTRADO/CONFERÊNCIA CHECKLIST	CADASTRADO
05/12/2025	CONCLUIDO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2025.12.05-0001		05/12/2025 - 05/12/2027

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