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Processo ambiental

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PROCESSO: 26.01.13-0002 - CONSTRUTORA LAYSA LTDA EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 26.01.13-0002
Solicitação: 13/01/2026
Tipo de licença: LICENÇA MINERAL
Atividade grupo: 10 - INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA
Atividade subgrupo: 10.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA
especificação: extração de areia
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: CONSTRUTORA LAYSA LTDA
CPF/CNPJ: 18.782.016/0001-69
Data Fase Situação Mais
13/01/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
14/01/2026 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
14/01/2026 DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA EM TRAMITAÇÃO
27/01/2026 DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EM TRAMITAÇÃO
27/01/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
24/02/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
24/02/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
24/02/2026 ENVIADO PARA O TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
27/01/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO R$ 105,20
27/01/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO R$ 1.983,02
Liberação Número parecer Período Mais
RENOVAÇÃO2026.04.01-0001 01/04/2026 - 26/04/2031

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