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Processo ambiental

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PROCESSO: 26.02.01-0001 - VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 26.02.01-0001
Solicitação: 01/02/2026
Tipo de licença: LICENÇA MINERAL
Atividade grupo: 10 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 10.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA
especificação: EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA - PROCESSO ANM Nº 800.349/2003 - LEITO DO RIO ACARAÚ
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS
CPF/CNPJ: 35.859.228/0001-16
Data Fase Situação Mais
03/02/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
04/02/2026 ANÁLISE DOCUMENTAL EM TRAMITAÇÃO
05/02/2026 DOCUMENTAÇÃO COMPLETA EM TRAMITAÇÃO
05/02/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
06/02/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
06/02/2026 ENVIADO PARA O TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
05/02/2026 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO R$ 1.578,00

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