Processo ambiental

PROCESSO: 26.04.27-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 26.04.27-0001
Solicitação: 27/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA-PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.07 - Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol
especificação: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS: BAIRRO DE MUCUNÃ - 9679094.00 M S/374461.00 M E; ARANAÚ - 9687875.00 M S/364171.00 M E; VOLTA DO RIO - 9683407.00 M S/393405.00 M E; TUCUNZEIROS - 9674810.00 M S/380806.00 M E.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
CPF/CNPJ: 07.547.821/0001-91
Data Fase Situação Mais
27/04/2026 CADASTRADO/CONFERÊNCIA CHECKLIST CADASTRADO
17/06/2026 CONCLUIDO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2026.04.28-0001 28/04/2026 - 28/04/2030

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