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Lista de publicações Foram encontrados 486 registros Informações atualizadas em: 04/06/2025 - 15:58:18

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 016/2020 01/04/2020

01/04/2020

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 01/04/2020

RECOMENDAÇÕES MPCE: 01/2020 01/04/2020

01/04/2020

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO: 014/2020 30/03/2020

30/03/2020

BOLETIM INFORMATIVO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS DIA 30/03/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA: 04/2020 20/03/2020

20/03/2020

O GOVERNO MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

INFORMATIVO: 01/2019 08/11/2019

08/11/2019

LISTAGEM DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADE

RESOLUÇÕES: 001/2014 29/01/2014

29/01/2014

RESOLUÇÃO COMAR QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E ANUÊNCIA AMBIENTAL, BEM COMO, DAS MULTAS POR INFRAÇÕES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ-SEMMA.

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