Selecione um grupo
Abono do Precatório do Fundef Aditivo de Edital Ato de Convocação Ato de Convocação dos Candidatos Aprovados e em Cadastro de Reserva do Concurso Público para Provimentod de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Acaraú-ce Ato de Convocação para Formação do Curso da Guarda Municipal Aviso de Edital Chamada Pública Lei Aldir Blanc Chamada Pública para Composição do Banco de Bolsistas - Programa Mais Paic Concurso Cultural Concurso Miss e Mister Concurso Miss e Mister Acaraú 2022 Concurso Público Concurso Público da Guarda Municipal de Acarau Concurso Público da Guarda Municipal de Acaraú Decreto Municipal 10082018/1 Edital - Processo Seletivo Edital Acaraú Junino 2022 Edital Acaraú Junino 2025 Edital Acaraú Junino Ano 2026 Edital Concurso Miss & Mister Acaraú 2025 Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Agricultores(as) Familiares e Entidades Socioassistenciais Locais para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos Edital de Chamada Pública para Seleção de Composição do Banco de Formadores do do Paic Edital de Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores no Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Pba Novo Ciclo Edital de Chamamento dos Permissionários de Barracas e Carrinhos Acaraú Folia 2025 Edital de Chamamento Público para Incentivo a Blocos Carnavalescos do Ciclo Acaraú Folia 2026 Edital de Chamamento Público para Permissão de Barracas e Carrinhos na 21ª Regata de São José - Barrinha de Baixo Edital de Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos - Acaraú Junino 2025 Edital de Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos no Acaraú Folia 2026 Edital de Comvocação do Fórum de Eleição para Compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Edital de Convocação do Fórum para Formação do Conselho Municipal de Assistência Social Cmas Bienal Edital de Convocação para Eleição do Conselho do Fundeb Edital de Eleições Unificadas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Edital de Escolha e Seleção Pública para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico com Formação no Banco de Gestores Escolares Edital de Fomento a Ações Culturais Lei Paulo Gustavo Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura Mestra Dona Baiá Edital de Fomento às Quadrilhas Juninas Ciclo Acaraú Junino 2025 Edital de Incentivo aos Blocos Carnavalescos de Acaraú 2025 Edital de Inscrições Concurso Garota Regata - Volta do Rio 2026 Edital de Inscrições para a Tradicional Xxiv Regata da Praia de Volta do Rio Acaraú-ce Edital de Inscrições Xv Tradicional Regata da Praia da Volta do Rio Ano 2026 Edital de Inscrições Xxii Tradicional Regata da Barrinha de Baixo Ano 2026 Edital de Inscriçõestradicional Xxi Regata da Praia da Barrinha de Baixo Acaraú-ce Edital de Permissão do Uso de Barracas e Cadastro de Carrinhos para a Xxii Regata da Barrinha de Baixo Edital de Premiação de Pontos de Cultura Mestra Dona Baiá Edital de Processo Seletivo para Contratação de Professores Bolsistas Pelo Pacto Edital de Processo Seletivo para Provimentos de Cargos em Comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico Edital de Processo Seletivo Simplificado do Programa Tempo de Aprender 2023 Edital de Processo Seletivo Simplificado para a Escolha e Formaçâo do Banco de Bolsistas da Rede Pública de Acaraú Edital de Publicação Edital de Publicação Competições Esportivas 172 Anos de Acaraú Edital de Publicação Convocação Edital de Publicação Lei Aldir Blanc Edital de Seleção Observadores para o Sistema de Monitoramento da Qualidade da Educação Infantil no Ceará Edital de Submissão de Trabalhos Científicos Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú-ce Edital Junino - Aditivo Edital para Seleção de Vendedores Ambulantes e Expositores no Viva Arpoeiras 2025 Edital Poesia Edital Remanescente Edtital Acaraú Junino 2022 Grupo 5 Informativos 2021 Plano Anual de Controle e Auditoria Internos Plano Decenal Intersetorial Pela Primeira Infância do Município de Acaraú-ce Plano Diretor Plano Estratégico Institucional Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Mobilidade Urbana Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saúde Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Orientadores Sociais e Visitadores da Rede Municipal de Assistência Social de Acaraú Processo Seletivo Simplificado Programa Tem Po de Aprender Protocolo de Intenções Regulamentação Interna para Criação de Banco Voluntário de Universitários Relatório de Resultados Resultao Final Preliminar o Concurso Público da Guarda Municipal de Acaraú Seleção para Composição de Banco de Bolsistas do Programa Aprendizagem na Idade Certa Paic Integral Seleção Pública Simplificada para Professores Temporários 2021
Tipo Arquivo Acordo de Cooperação entre Município e Membro do Setor Privado Aditivo Edital Acaraú Junino Atualizações e Averiguaçoes Audir Blanc - Incentivos Cuturais Aviso de Retificação de Edital Boletim Epidemiológico Boletim Epidemiológico da Saúde Pública do Município de Acaraú-ce Boletos do Programa Garantia Safra 20212022 Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos Acaraú Comissão do Patrimônio Comunicado Contrato de Consórcio Público Edital de Chamada Pública Edital de Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos Acaraú Edital de Comvocação do Fórum de Eleição para Compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Edital de Convocação Smas-cmh Acaraú Fórum Municipal de Entidades Não Governamentais para Eleição dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Habitação de Acaraú. Edital de Convocação do Fórum de Eleição do Conselho da Igualdade Racial Edital de Convocação do Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Acaraú Edital de Convocação do Forum Municipal de Entidades Não Governamentais para Compor o Conselho Municipal de Habitação de Acaraú Edital de Convocação do Fórum para Eleição dos Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Cmdi Edital de Convocação Nº 0012025 Smascmhacaraú Fórum Municipal de Entidades Não Governamentais para Eleição dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Habitação de Acaraú. Edital de Convocação para Composição do Cmas Edital de Publicação - Matrículas Creche Entrega de Títulos de Terra no Município de Acaraú-ce Estatuto do Servidor Público Expansão Bolsa Familia Expansão Cartão Mais Infãncia Ceará Ficha de Inscrição no Edital Formulário de Cadastro Formulário de Recadastramento Informativo Lista Carteira de Identidade Nacional Cin Lista de Beneficiados do Título de Domínio do Idace - Acaraú Lista de Beneficiários com Entrega de Títulos de Terra no Município de Acaraú Lista de Espera de Creche Lista de Expansão do Cartão Ceará sem Fome 2026 - Acaraú Lista de Identidade Rg Lista Final Nominal dos Anos Trabalhados - Precatórios do Fundef Lista Garantia Safra 2023 Lista Garantia Safra 2023 por Ordem Alfabetica Lista Nominal Final dos Professores da Rede Municipal de Ensino para Recebimento do Abono do Precatório do Fundef Lista Nominal Preliminar dos Professores da Rede Municipal de Ensino para Recebimento do Abono do Precatório do Fundef Lista Nominal Preliminar dos Professores da Rede Municipal de Ensino para Recebimento do Abono do Precatório do Fundef. Lista Preliminar Nominal dos Anos Trabalhados Precatórios do Fundef Lista Vale Gás Nota de Esclarecimento Parecer Prévio do Tribunal de Contas Plano Anual de Controle e Auditoria Internos Plano de Ação Sme Plano de Cargos Plano Decenal Intersetorial Pela Primeira Infância do Município de Acaraú-ce 2022-2031. Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Zona Costeira da Microrregião da Barrinha, Acaraú-ce. Plano Municipal de Contingência Plano Municipal Pela Primeira Infância de Acaraú 2022-2031 Prestação de Contas dos Recursos do Fundeb Prestação de Contas dos Recursos do Fundeb 2023 Prestação de Contas dos Recursos do Fundeb Exercício Financeiro 2022 Profissionais da Educação Protocolo de Intenções Recomendações Mpce Refis Regime Juridico Regimento Interno Relac¸a~o das Fami´lias Validadas no Programa Cartão Ceará sem Fome Acarau´ Relação das Famílias Validadas no Programa Cartão Ceará sem Fome Acaraú. Relação de Viúvas Isentas de IPTU Relação Novos Beneficiarios Relatóio de Escuta Pública Presencial - 2 Ciclo Poliítica Nacional Al Dir Blanc em Acaraú-ce Relatório de Carteiras Relatório de Gestão Municipal Relatório de Transação Gestão Anterior Renúncias Fiscais Resoluções Resultado Preliminar Aja Agente Jovem Ambiental Resultado Recursos do Fundef Resumo Geral e Relatórios da Educação Ano 2023 Sme Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções Termo de Corrigenda Termo de Corrigenda-seduc Termo de Rescisão Vacinômetro Zoneamento Ecológico-econômico da Microrregião da Barrinha de Baixo
Competência Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre 1° Semestre 2° Semestre Anual Quadrienal Consolidado Bienal 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Trienal Quinquenal Sexenal Decenal
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Controladoria Geral do Município e Ouvidoria Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundo de Políticas sobre Drogas Fundo Municipal da Assistência Social Fundo Municipal da Criança e Adolescente Fundo Municipal de Bab de Interesse Social Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria de Administração e Finanças Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico Secretaria de Assistência Social Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Juventude Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Planejamento, Controle e Ouvidoria Secretaria de Saúde Secretaria de Segurança e Transito Secretaria de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Políticas
