Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 202608030017/2026 - CADASTRADO
Informações principais
Credor/contratado: IVANEIDE COSTA DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***.059.343-**
Valor contratado: R$ 39.977,53
Secretaria/Contratante: Secretaria de Educação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2026
03/08/2026 03/08/2027

Fim da vigência em 324 dias

Informações do objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
Fiscais do contrato

Rafael Neto da Rocha

Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
24/04/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 2704.01/2026-CHP 2026
   

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