Prefeitura de Acaraú

CHAMAMENTO PÚBLICO: 2704.01/2026-CHP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE ADIAMENTO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 22/05/2026

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

Informações do objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP
06/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 82, PÁG. 326
06/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 079, PÁG. 122
06/05/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO, PÁG. 16

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação	Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Homologação	Maiara Melo Alves Lopes

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação	Maiara Melo Alves Lopes	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 20/05/2026 - 15:22 - FASE: AVISO DE ADIAMENTO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Paulo Costa Santos

DATA: 30/04/2026 - 16:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Ana Maria Nascimento Melo

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL 2704.01-2026-CHP	PDF	5MB
ANEXO I DO EDITAL - PROJETO DE VENDA 2704.01-2026-CHP	PDF	2MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 2704.01-2026-CHP	PDF	7MB
AVISO DE CREDENCIAMENTO 2704.01-2026-CHP	PDF	721KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 2704.01-2026-CHP	PDF	854KB
PUBLICAÇÕES DO EDITAL 2704.01-2026-CHP	PDF	5MB
AVISO DE ADIAMENTO DE CREDENCIAMENTO	PDF	555KB
ATA RECEBIMENTO E ABERTURA ENVELOPES 2704.01-2026-CHP	PDF	4MB
ATA SUPLEMENTAR DE DOUNENTOS E PROJETOS DE VENDAS	PDF	5MB

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EDITAL 2704.01-2026-CHP

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5MB

ANEXO I DO EDITAL - PROJETO DE VENDA 2704.01-2026-CHP

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ANEXO II - MINUTA CONTRATO 2704.01-2026-CHP

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7MB

AVISO DE CREDENCIAMENTO 2704.01-2026-CHP

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721KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 2704.01-2026-CHP

PDF

854KB

PUBLICAÇÕES DO EDITAL 2704.01-2026-CHP

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5MB

AVISO DE ADIAMENTO DE CREDENCIAMENTO

PDF

555KB

ATA RECEBIMENTO E ABERTURA ENVELOPES 2704.01-2026-CHP

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ATA SUPLEMENTAR DE DOUNENTOS E PROJETOS DE VENDAS

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