| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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ADITIVO 2025.04.22/001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA 32.641.253/0001-30 |
Secretaria de Infraestrutura NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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18/11/2026 R$ 0,00 |
18/11/2025 16/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 18/11/2026 | |
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202608260001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO XIMENES DE SOUSA - ME 23.494.313/0001-49 |
Secretaria de Assistência Social AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (SERVIÇOS FUNERÁRIOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ.
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26/08/2026 R$ 1.058.310,00 |
26/08/2026 26/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/08/2026 | |
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202608240001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NEUZINA SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.766.657/0001-08 |
Secretaria de Infraestrutura AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA DE 15.000 LITROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE NFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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24/08/2026 R$ 61.900,00 |
24/08/2026 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/08/2026 | |
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TERMO ADITIVO 2022.01.16/001/2026 ADITIVO DE REAJUSTE |
RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 07.876.676/0001-92 |
Secretaria de Esporte e Juventude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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24/08/2026 R$ 937.051,37 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/08/2026 | |
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202608180002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA 09.485.574/0001-71 |
Secretaria de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.
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18/08/2026 R$ 7.356,00 |
18/08/2026 18/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/08/2026 | |
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202608180001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.593.430/0001-50 |
Secretaria de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.
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18/08/2026 R$ 59.000,00 |
18/08/2026 18/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/08/2026 | |
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2º ADITIVO 202504230002/2026 ADITIVO DE PRAZO |
CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA 39.336.452/0001-84 |
Secretaria de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, TIPO I, LOCALIDADES DE ILHA DOS COQUEIROS, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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14/08/2026 R$ 0,00 |
17/08/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/08/2026 | |
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1º ADITIVO Nº 202508150001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO 00408741333 48.508.077/0001-01 |
Secretaria de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ESPECIALIZADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ-CE, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS, BEM COMO NO APOIO À ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO.
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14/08/2026 R$ 0,00 |
17/08/2026 15/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/08/2026 | |
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202608120001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA 05.830.368/0001-09 |
Secretaria de Turismo e Cultura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA COMERCIALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO EXPOSITIVO (STAND), INCLUINDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FESTIVAL FENACCE 2026 - FESTIVAL NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA, PROMOVIDO PELO SINDICATO DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIEVENTOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 04 A 13 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS, EM FORTALEZA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE.
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12/08/2026 R$ 20.925,00 |
12/08/2026 12/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/08/2026 | |
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ADITIVO 2022.08.11.001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
DINAMIC SERVIÇOS EIRELI ME 11.129.714/0001-10 |
Secretaria de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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11/08/2026 R$ 0,00 |
11/08/2026 11/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2026 | |
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202608100002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
OFTALMOCLINICA ACARAUENSE LTDA 33.965.601/0001-98 |
Secretaria de Saúde CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA / ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS ELETIVOS OFTALMOLÓGICOS, INCLUINDO OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) EM ATENDIMENTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E PACTUAÇÕES REGIONAIS, OBEDECENDO A TABELA DO SUS E VALORES DIFERENCIADOS PARA AS CONSULTAS MÉDICAS.
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10/08/2026 R$ 822.620,00 |
10/08/2026 10/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/08/2026 | |
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202608100001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
L&L ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI ME 11.035.544/0001-05 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO REFERÊNCIA.
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10/08/2026 R$ 58.200,00 |
10/08/2026 10/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/08/2026 | |
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4º ADITIVO 2022.08.25/001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
VK SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 31.025.807/0001-02 |
Secretaria de Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA INCLUINDO GESTÃO DE SOFTWARE, CALL CENTER, GEORREFERENCIAMENTO E EMPLAQUETAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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07/08/2026 R$ 0,00 |
09/08/2026 09/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/08/2026 | |
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1º ADITIVO 202508080002/2026 ADITIVO DE PRAZO |
PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 19.659.691/0001-68 |
Secretaria de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE
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07/08/2026 R$ 0,00 |
09/08/2026 08/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/08/2026 | |
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1º TERMO ADITIVO 202508060003/2026 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCIMAR SOARES PEREIRA ***323439-** |
Secretaria de Educação LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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06/08/2026 R$ 0,00 |
07/08/2026 06/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2026 | |
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202608050004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BG COMERCIO E SERVICOS LTDA 48.316.601/0001-34 |
Secretaria de Meio Ambiente AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, ECOPONTOS COMPLETOS E BOMBONAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ/CE.
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05/08/2026 R$ 69.600,00 |
05/08/2026 05/08/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 05/08/2026 | |
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202608050003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CRUZ ACO METALURGICA LTDA 17.878.408/0001-63 |
Secretaria de Meio Ambiente AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CAÇAMBA ESTACIONÁRIA, ECOPONTOS COMPLETOS E BOMBONAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ/CE.
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05/08/2026 R$ 233.880,00 |
05/08/2026 05/08/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 05/08/2026 | |
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202608050002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AUDAX CAMINHOES LTDA. 57.723.696/0002-82 |
Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO TIPO CAMINHÃO PIPA E ROLO COMPACTADOR, PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
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05/08/2026 R$ 594.990,00 |
05/08/2026 05/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/08/2026 | |
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202608050001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA 15.024.021/0001-14 |
Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO TIPO CAMINHÃO PIPA E ROLO COMPACTADOR, PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO .
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05/08/2026 R$ 499.000,00 |
05/08/2026 05/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/08/2026 | |
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2º TERMO ADITIVO 202602090001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA 13.997.118/0001-88 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÀNCIA TIPO 2 - DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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05/08/2026 R$ 0,00 |
07/08/2026 02/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/08/2026 | |
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202608040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB 22.513.518/0001-61 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DETENTORA DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO OU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM ESTIMATIVA DE ATÉ 3.500 CANDIDATOS INSCRITO
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04/08/2026 R$ 330.000,00 |
04/08/2026 04/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | |
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202608030038/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO 30.261.296/0001-65 |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 360.241,40 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030037/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE LAGOA DO MATO 18.415.816/0001-41 |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 538.337,87 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030036/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SÉRGIO MARTINS DE OLIVEIRA ***692031-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 15.410,23 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030035/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LARISSE OLIVEIRA FURTADO ***282431-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030034/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS ***592530-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030033/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS ***366431-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030033/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS ***366431-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030032/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANA MARIA DE SOUSA BORGES ***320933-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030031/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA VÂNIA DA SILVA RUFINO ***303332-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030030/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCINETE HONORIO ***107330-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030029/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCINETE DO CARMO HONORIO ***401181-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030028/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ERANDI BARBOSA HONORIO ***989031-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030027/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELIETE FURTADO DOS SANTOS ***436530-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELENIZA DO NASCIMENTO ***305333-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ***955837-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030024/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FABIANA FURTADO ***106730-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030023/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA PEREIRA DOS SANTOS FURTADO ***691035-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030022/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA GECILDA RODRIGUES ***124034-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030020/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VALDENISE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ***949534-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 |
