| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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202608030019/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCIENE DE SOUSA ***306435-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030018/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DAVIANE DA SILVEIRA ***688432-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030017/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IVANEIDE COSTA DE OLIVEIRA ***593435-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030016/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IRACI RUFINO ALVES ***521236-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030015/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BEATRIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO ***989631-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030014/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS NASCIMENTO FREITAS ***415032-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030013/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA PENHA MARINHO SILVA ***544030-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030012/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ALINE DA SILVA ***750430-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030011/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NEUZA NEIDE DE ARAÚJO CRUZ ***752231-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030010/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NATÁLIA AMORIM NASCIMENTO ***572937-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030009/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SILVINEIDE DOS SANTOS ***324936-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030008/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCILENE DE ARAÚJO ***264033-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030007/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCILENE ARAÚJO CRUZ ***295839-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030006/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LÚCIA DE VASCONCELOS ***390831-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
|
03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELISÂNGELA ARAÚJO CRUZ ***917731-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
|
03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALZERINA DE ARAÚJO ***987132-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
|
03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA HELENA ARAÚJO DA SILVEIRA ***979732-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ERLANE GESSE ARAÚJO ***450636-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
|
03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GT LOCACOES DE VEICULOS E SERVICOS EIRELI 13.430.619/0001-88 |
Secretaria de Saúde CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (GRUPOS A,B E E) DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE.
|
03/08/2026 R$ 289.900,00 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDA CRISTINA ARAÚJO ***469534-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
|
03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202607300005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 32.644.237/0001-00 |
Secretaria de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.
|
30/07/2026 R$ 15.000,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | |
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202607300004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 07.626.776/0001-60 |
Secretaria de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.
|
30/07/2026 R$ 77.700,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | |
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202607300003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME 11.539.841/0001-98 |
Secretaria de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.
|
30/07/2026 R$ 1.160,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | |
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202607300002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ABS MULTISERVICE LTDA 29.376.889/0001-98 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (LANCHE E QUENTINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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30/07/2026 R$ 490.920,00 |
30/07/2026 30/07/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 06/08/2026 | |
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202607300001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RVP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA 07.876.676/0001-92 |
Secretaria de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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30/07/2026 R$ 1.949.944,33 |
30/07/2026 26/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | |
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7º ADITIVO 2022.08.02/001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
VK SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 31.025.807/0001-02 |
Secretaria de Infraestrutura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA INCLUINDO GESTÃO DE SOFTWARE, CALL CENTER, GEORREFERENCIAMENTO E EMPLAQUETAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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30/07/2026 R$ 0,00 |
31/07/2026 31/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | |
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3º ADITIVO 202508050001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 20.160.697/0001-75 |
Secretaria de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE ARANAÚ NOS ACESSOS DE CROA GRANDE E MONTEIROS, MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INTRAESTRUTURA DE ACARAÚ/CE. SICONV - NQ 917410/2024 - PLANO DE TRABALHO - NQ 1079273-76.
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30/07/2026 R$ 0,00 |
01/08/2026 28/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/07/2026 | |
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202607270006/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL VICTOR SILVA COSTA 35.567.728/0001-84 |
Gabinete do Prefeito AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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27/07/2026 R$ 2.500,00 |
27/07/2026 27/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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202607270005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL VICTOR SILVA COSTA 35.567.728/0001-84 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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27/07/2026 R$ 47.500,00 |
27/07/2026 27/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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202607270004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL VICTOR SILVA COSTA 35.567.728/0001-84 |
Secretaria de Assistência Social AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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27/07/2026 R$ 40.000,00 |
27/07/2026 27/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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202607270003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL VICTOR SILVA COSTA 35.567.728/0001-84 |
Secretaria de Administração e Finanças AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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27/07/2026 R$ 5.000,00 |
27/07/2026 27/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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202607270002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL VICTOR SILVA COSTA 35.567.728/0001-84 |
Secretaria de Saúde AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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27/07/2026 R$ 55.000,00 |
27/07/2026 27/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/07/2026 | |
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202607270001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 03.829.590/0001-58 |
Secretaria de Assistência Social AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO TIPO SPLIT HI-WALL (OU EQUIVALENTE), COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 35.000 BTUS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.
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27/07/2026 R$ 13.398,00 |
27/07/2026 23/01/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 04/08/2026 | |
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202607240001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME 14.433.879/0001-70 |
Gabinete do Prefeito PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTISTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 177º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE ACARAU/CE, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRO REAL, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2026.
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24/07/2026 R$ 170.000,00 |
24/07/2026 22/10/2026 VIGENTE |
FINALIZADO 03/08/2026 | |
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202607210001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JCS DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA 31.837.234/0001-11 |
Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL.
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21/07/2026 R$ 53.619,80 |
21/07/2026 18/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/07/2026 | |
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2º TERMO ADITIVO 202507210001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 19.659.691/0001-68 |
Secretaria de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.
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21/07/2026 R$ 0,00 |
22/07/2026 21/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/07/2026 | |
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202607160001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
51.588.063 MANOEL MARCOS MUNIZ 51.588.063/0001-41 |
Gabinete do Prefeito AQUISIÇÃO DE UM BOLO CONFEITADO PARA CELEBRAÇÃO DO 177º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
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16/07/2026 R$ 24.570,00 |
16/07/2026 14/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/07/2026 | |
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40/00150-4/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91 |
Gabinete do Prefeito CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.° 40/00150-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S. A. E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE
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16/07/2026 R$ 17.000.000,00 |
16/07/2026 14/07/2035 VIGENTE |
CADASTRADO 16/07/2026 | |
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202607150001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDINARDO B IDELFONSO - ME 07.357.047/0001-56 |
Secretaria de Turismo e Cultura REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADORNAMENTO, ADEREÇAMENTO E PARAMENTAÇÃO DOS PRÉDIOS, RUAS, PRAÇAS EM PERÍODOS E TEMAS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAU/CE.
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15/07/2026 R$ 250.000,00 |
15/07/2026 15/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/07/2026 | |
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202607130001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA 13.157.376/0001-56 |
Gabinete do Prefeito PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 177º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR LÉO SANTANA E BANDA , A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JULHO DE 2026.
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13/07/2026 R$ 650.000,00 |
13/07/2026 13/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/07/2026 |
