| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2021.07.30.01-ADM CONTRATO ORIGINAL |
RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.169.669/0001-51 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TRIBUNAIS À NIVEL DE 2O GRAU, COM ESPECIFICIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO APOIO DE FORMA COMPLEMENTAR A OUTRAS DEMANDAS ADVINDAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
30/07/2021 80.000,00 |
30/07/2021 31/12/2021 | |
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202107.29/001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA 72.432.727/0001-59 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BAIA À LAGOA DO CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
29/07/2021 4.274.185,88 |
29/07/2021 24/02/2022 | |
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1º ADITIVO - 202107.22/001 ADITIVO POR DIVERSAS ALTERAÇÕES DE CONTRATOS |
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA 72.432.727/0001-59 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
28/07/2021 4.010.324,10 |
28/07/2021 17/02/2022 | |
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2021.07.26/001. CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SANDRA DA SILVA CORDEIRO 03.354.407/0001-05 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL E PARA OS SERVIDORES DO DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
26/07/2021 76.875,20 |
26/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.26/001 CONTRATO ORIGINAL |
NOVA GERAÇÃO GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA ME 14.751.042/0001-79 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO DE USOS MULTIPLOS DAS PRAIAS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE |
26/07/2021 16.400,00 |
26/07/2021 31/12/2021 | |
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1º ADITIVO 2021.01.26.01 ADITIVO DE PRAZO |
GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME 16.776.846/0001-58 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
23/07/2021 0,00 |
25/07/2021 21/01/2022 | |
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202107.22/001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA 72.432.727/0001-59 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
22/07/2021 4.010.324,10 |
22/07/2021 17/02/2022 | |
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2021.07.22/002 CONTRATO ORIGINAL |
R S PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI 15.652.706/0001-05 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOB DEMANDA, SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, ENVOLVENDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. |
22/07/2021 83.925,00 |
22/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.20/002 CONTRATO ORIGINAL |
NATTAN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 41.775.478/0001-70 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL DO ARTISTA NATTAZINHO PARA O EVENTO ALUSIVOS AOS 172 ANOS DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE |
20/07/2021 45.000,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.20/001 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA JUNIOR 37.131.296/0001-90 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SERETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 15.635,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.20/003 CONTRATO ORIGINAL |
SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 30.412.053/0001-80 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SANTA FÉ E VOLTA DO RIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE |
20/07/2021 26.500,00 |
20/07/2021 20/09/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/014 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/04/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/015 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/011 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/012 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/013 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/016 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/017 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/018 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/019 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/020 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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3º ADITIVO 2021.03.01/021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO |
BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 0,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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ADITIVO CONT 2021.03.04/001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MP COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA 24.443.568/0001-45 |
SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE. |
20/07/2021 580.000,00 |
20/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.13/01 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE VANDI SANTOS FREITAS 40.713.771/0001-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE AGUA POTAVEL DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
13/07/2021 15.300,00 |
13/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.12/002 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 43.061.465/0001-65 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA AUDITORIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE |
12/07/2021 15.850,00 |
12/07/2021 31/08/2021 | |
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2021.07.09/009 CONTRATO ORIGINAL |
ENGRENAR PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 10.464.968/0001-22 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ CE. |
09/07/2021 8.678,80 |
09/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.09/008 CONTRATO ORIGINAL |
ENGRENAR PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 10.464.968/0001-22 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA DO MUICPIO DE ACARAÚ-CE. |
09/07/2021 9.240,00 |
09/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/001A CONTRATO ORIGINAL |
GENILSON ALVES DE MELO ***598435-** |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA INÁCIO PINTO, S/N, PAULO VI, ACARAÚ/CE, PARA O NÚCLEO DE ASSITÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08/07/2021 4.500,00 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/001 CONTRATO ORIGINAL |
JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES GUILHERME ***143936-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 6.266,06 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/002 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUIZA DE SOUSA ***048238-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 17.150,00 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/003 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ALBERTO CORDEIRO ***635835-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 12.552,00 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/004 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ARIMAR DE VASCONCELOS ***339630-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 12.865,20 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/005 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO ***221531-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 14.558,02 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/006 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ALEXANDRE DE SOUSA ***734335-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 5.891,72 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/007 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL MARDONIO DE ANDRADE ***799932-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 2.095,98 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/008 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA AURINEDA DOS SANTOS ***830434-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 13.229,34 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/009 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LILIANE SILVA DOS SANTOS ***765338-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 6.268,86 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/010 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL ALVES DO NASCIMENTO ***870630-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 5.270,00 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/011 CONTRATO ORIGINAL |
ALINE CRISTINA LIMA FURTADO ***070132-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 5.270,00 |
08/07/2021 31/12/2021 | |
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2021.07.08/012 CONTRATO ORIGINAL |
ANA KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA ***121833-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. |
08/07/2021 8.035,00 |
08/07/2021 31/12/2021 |
