| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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7º ADITIVO 2022.09.01/001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 17.452.512/0001-91 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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08/09/2026 R$ 0,00 |
08/09/2026 06/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/09/2026 | |
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1º TERMO ADITIVO 202509030001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 25.011.736/0001-96 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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01/09/2026 R$ 0,00 |
04/09/2026 03/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/09/2026 | |
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1º TERMO ADITIVO 202508060003/2026 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCIMAR SOARES PEREIRA ***323439-** |
Secretaria de Educação LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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06/08/2026 R$ 0,00 |
07/08/2026 06/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/08/2026 | |
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2º TERMO ADITIVO 202602090001/2026 ADITIVO DE PRAZO |
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA 13.997.118/0001-88 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÀNCIA TIPO 2 - DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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05/08/2026 R$ 0,00 |
07/08/2026 02/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/08/2026 | |
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202608030038/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO 30.261.296/0001-65 |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 360.241,40 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030037/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE LAGOA DO MATO 18.415.816/0001-41 |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 538.337,87 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030035/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LARISSE OLIVEIRA FURTADO ***282431-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030034/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS ***592530-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030032/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANA MARIA DE SOUSA BORGES ***320933-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030031/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA VÂNIA DA SILVA RUFINO ***303332-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030030/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCINETE HONORIO DA SILVA ***107330-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030029/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCINETE DO CARMO HONORIO ***401181-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030028/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ERANDI BARBOSA HONORIO ***989031-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030027/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELIETE FURTADO DOS SANTOS ***436530-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELENIZA DO NASCIMENTO ***305333-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ***955837-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030024/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FABIANA FURTADO ***106730-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030023/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ROSA PEREIRA DOS SANTOS FURTADO ***691035-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030022/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA GECILDA RODRIGUES ***124034-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030020/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VALDENISE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ***949534-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030019/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCIENE DE SOUSA ***306435-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
|
03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030018/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DAVIANE DA SILVEIRA ***688432-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
|
03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030017/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IVANEIDE COSTA DE OLIVEIRA ***593435-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030016/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IRACI RUFINO ALVES DE SOUSA ***521236-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
|
03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030015/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BEATRIZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO ***989631-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030014/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS NASCIMENTO FREITAS ***415032-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030013/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA PENHA MARINHO SILVA ***544030-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030012/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ALINE DA SILVA ***750430-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.977,53 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030011/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NEUZA NEIDE DE ARAÚJO CRUZ ***752231-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030010/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NATÁLIA AMORIM NASCIMENTO ***572937-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030009/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SILVINEIDE DOS SANTOS ***324936-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030008/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCILENE DE ARAÚJO ***264033-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030007/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUCILENE ARAÚJO CRUZ ***295839-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030006/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LÚCIA DE VASCONCELOS ***390831-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ELISÂNGELA ARAÚJO CRUZ ***917731-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALZERINA DE ARAÚJO ***987132-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA HELENA ARAÚJO DA SILVEIRA ***979732-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ERLANE GESSE ARAÚJO ***450636-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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202608030001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDA CRISTINA ARAÚJO ***469534-** |
Secretaria de Educação CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.
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03/08/2026 R$ 39.994,14 |
03/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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1º TERMO ADITIVO 2026601050007/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RENOVE LTDA 49.180.319/0001-35 |
Secretaria de Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS, MATERIAIS DIDÁTICOS (ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA) PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
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03/08/2026 R$ 9.250.271,87 |
NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 |
