Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 03/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0; CC 0442-6

Número do instrumento: 1413937

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 09/02/2026

Data da celebração: 06/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.570.267,45
PACTUADA
R$ 2.570.267,45

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes na zona rural. Município de ACARAÚ.

Informações do andamento
  • DATA: 06/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/09/2022 CONTRATO ORIGINAL 2022.09.01/001 2022 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 7.701.984,85
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
10/02/2026 ADITIVO DE PRAZO 6º TERMO ADIT 2022.09.01/001 2026 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
10/07/2025 ADITIVO DE PRAZO 5º ADITIVO 2022.09.01/001 2025 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
31/01/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO ADIT. ACRÉSCIMO 2022.09.01/001 2025 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 8.198.791,10
12/12/2024 ADITIVO DE PRAZO 4º ADITIVO 2022.09.01/001 2024 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
01/10/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO ADITIVO 2022.09.01/001 2024 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 8.011.901,58
16/05/2024 ADITIVO DE PRAZO 3º ADITIVO 2022.09.01/001 2024 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
18/10/2023 ADITIVO DE PRAZO 2º ADITIVO 2022.09.01/001 2023 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
22/03/2023 ADITIVO DE PRAZO 1º ADITIVO 2022.09.01/001 2023 P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE 0,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Apostilamento 03-2026 PDF 200KB
CONVENIO 03-2026 PDF 150KB
PLANO DE TRABALHO 03-2026 PDF 71KB
   

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