Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 16/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: AG 1955-0; C 71216-1

Número do instrumento: 1368190

Vigência: 28/04/2026

Data da publicação: 02/05/2025

Data da celebração: 28/04/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 519.408,64
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.800.000,00
PACTUADA
R$ 3.319.408,64

Informações do objeto

Reforma e Construção das Praças no município de Acaraú/CE.

Justificativa

O município de Acaraú localiza-se na macrorregião do Litoral Leste, a 255 km de Fortaleza, com acesso pelas rodovias: CE085, BR222, CE354 e pelas BR 402 e 403. Os municípios limítrofes são: Marco, Morrinhos, Amontada, Itarema, Cruz e Bela Cruz. Com extensão territorial de 842,88 km2 divide-se em 4 distritos, a saber, Acaraú (Sede), Aranaú, Juritianha e Lagoa do Carneiro. Acaraú possui uma população de 64.806 habitantes, de acordo com dados do IBGE (2022), com densidade demográfica de 68,31 hab/km2 e taxa de urbanização de 49,07%. Sendo assim, há a necessidade de revitalizar as estruturas de urbanização no município, por isso, estamos pleiteando a efetivação da obra de Reforma e Construção das Praças no município de Acaraú/CE. Desta forma, essa obra possibilitará o fortalecimento da convivência com a família e a comunidade, além de promover o apoio a ações comunitárias, atuando junto à comunidade na solução para o enfrentamento de problemas comuns, assim como a presença de espaços de lazer, cultura, dentre outros.

Informações do andamento
  • DATA: 28/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
26/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.08.26/001 2024 CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA 3.017.357,95
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
08/07/2025 REPLANILHAMENTO ADIT 2º REPL 2024.08.26/001 2025 CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA 3.039.072,82
23/04/2025 REPLANILHAMENTO ADITIVO 2024.08.26/001 2025 CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA 2.988.378,99
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 27/05/2025 100.000,00
0,00 19/11/2025 500.000,00
   

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