Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: AG 1955-0; C 71216-1
Número do instrumento: 1368190
Vigência: 28/04/2026
Data da publicação: 02/05/2025
Data da celebração: 28/04/2025
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
Responsável: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO
Informações do objeto
Reforma e Construção das Praças no município de Acaraú/CE.
Justificativa
O município de Acaraú localiza-se na macrorregião do Litoral Leste, a 255 km de Fortaleza, com acesso pelas rodovias: CE085, BR222, CE354 e pelas BR 402 e 403. Os municípios limítrofes são: Marco, Morrinhos, Amontada, Itarema, Cruz e Bela Cruz. Com extensão territorial de 842,88 km2 divide-se em 4 distritos, a saber, Acaraú (Sede), Aranaú, Juritianha e Lagoa do Carneiro. Acaraú possui uma população de 64.806 habitantes, de acordo com dados do IBGE (2022), com densidade demográfica de 68,31 hab/km2 e taxa de urbanização de 49,07%. Sendo assim, há a necessidade de revitalizar as estruturas de urbanização no município, por isso, estamos pleiteando a efetivação da obra de Reforma e Construção das Praças no município de Acaraú/CE. Desta forma, essa obra possibilitará o fortalecimento da convivência com a família e a comunidade, além de promover o apoio a ações comunitárias, atuando junto à comunidade na solução para o enfrentamento de problemas comuns, assim como a presença de espaços de lazer, cultura, dentre outros.
DATA: 28/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 0,00 | 27/05/2025 | 100.000,00 | |
| 0,00 | 19/11/2025 | 500.000,00 |