Selecione uma secretaria
Controladoria Geral do Município e Ouvidoria Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundo de Políticas sobre Drogas Fundo Municipal da Assistência Social Fundo Municipal da Criança e Adolescente Fundo Municipal de Bab de Interesse Social Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria de Administração e Finanças Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico Secretaria de Assistência Social Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Juventude Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Planejamento, Controle e Ouvidoria Secretaria de Saúde Secretaria de Segurança e Transito Secretaria de Turismo e Cultura Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Políticas
Tipo Arquivo Lei Orgânica Regimento Interno RGF - Relatório de Gestão Fiscal Pcpe - Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital de Convocação PCG - Prestação de Contas de Governo PPA - Plano Plurianual PCS - Prestação de Contas de Gestão Edital Decreto Edital Junino - Aditivo Aditivo Edital Acaraú Junino Edital Processo Seletivo Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias. Organograma Plano de Cargos Regime Juridico Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (lai) (art. 45 da Lei 12.527/2011); Pfa - Programação Financeira Anual PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Publicação de Jornal Informativo Boletim Epidemiológico Plano Municipal de Contingência Recomendações Mpce Decreto Legislativo Estadual CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Resoluções Formulário de Recadastramento Formulário de Cadastro Vacinômetro Edital de Chamada Pública Relatório de Transação Gestão Anterior Processo Seletivo Simplicado Aditivo de Edital Regulamento Conscurso Regulamento Concurso Miss e Mister Acaraú 2021 Aviso Público de Edital Gabarito Profissionais da Educação Edital Concurso Poesia Lista de Beneficiários Comtemplados com Recebimento de Títulos de Terra Entregues Pela Secretaria de Agronegócio, Irrigação , Pesca e Desenvolvimento Econômico Lista de Beneficiários com Entrega de Títulos de Terra no Município de Acaraú Entrega de Títulos de Terra no Município de Acaraú-ce Anexo de Edital Termo de Homologação do Resultado Final Edital de Seleção Observadores para o Sistema de Monitoramento da Qualidade da Educação Infantil no Ceará Edital de Credenciamento Lei Aldir Blanc Nº 005/2021 Chp Aviso Público de Edital Lei Aldir Blanc Edital de Credenciamento para Seleção de Propostas Artísticas e Culturais de Fazedores de Cultura do Município de Acaraú-ce Corrigenda Edital de Publicação Competições Esportivas dos 172 Anos de Acaraú Resultado Preliminar de Seleção Pública Lei Aldir Blanc Acaraú - Nº 04/2021 Resultado Final de Avaliação e Seleção de Atividades Artísticas e Culturais Lei Aldir Blanc Acaraú N° 04/2021 Anexo V Edital Chamamento Público Lei Aldir Blanc Lista Vale Gás Contrato de Consórcio Público Protocolo de Intenções Plano Anual de Controle e Auditoria Internos Boletos do Programa Garantia Safra 20212022 Relação Novos Beneficiarios Nota de Esclarecimento Edital de Processo Seletivo para Contratação Temporária de Professores Pelo Pacto ATO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EM CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOD DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE Resultado Preliminar dos Inscritos no Programa Pacto Pela Aprendizagem Anexo Vi - Cronograma Resultado Final - Pacto Pela Aprendizagem Anexo Vi - 2º Alteração no Cronograma Relação dos Convocados do Programa Pacto Pela Aprendizagem para a Formação do Dia 1304 Relação dos Convocados do Programa Pacto Pela Aprendizagem para a Formação do Dia 13-04 Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Orientadores e Visitadores da Rede Municipal de Assistência Social de Acaraú-ce Relação das Inscrições Deferidas ao Edital Nº 012022 e Local de Prova Gabaritos Processo Seletivo Simplificado Contratação Temporária de Orientadores Sociais e Visitadores e Acaraú Relação dos Candidatos Classificados na Prova Objetiva para a 1 Fase da Analise Curiculos e da Formação do Castro Reserva Errata ao Edital N 03-2022 Referente ao Resultado de Classificação dos Candidatos na Prova Objetiva para a Fase da Análise Currículo e Formação do Cadastro de Reserva Relatório de Carteiras Relação Final dos Candidatos Classificados na Analise de Currículos e da Formação do Cadastro de Reserva Errata ao Edital de Convocação Resultado do Edital Acaraú Junino 2022, Quadrilhas Comptempladas com Ajuda de Custofomento Amadoras e Profissional Regulamento Oficial do Concurso Miss e Mister Acaraúce Regulamento Oficial do Concurso Misse Mister Acaraúce Ano 2022 Atualizações e Averiguaçoes Lista de Beneficiados do Título de Domínio do Idace - Acaraú Processo Seletivo Simplificado para Composição do Banco de Voluntários Que Atuarão no Programa Tempo de Aprender Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO Regulamentação Interna Resultado do Processo Seletivo para Composicçâo do Banco de Voluntários do Programa Tempo de Aprender Gabarito Preliminar da Avaliação do Curso de Formação para Compor a Guarda Municipal de Acaraú Resultado Final Preliminar Cargo Guarda Municipal Acaraú Edital Remanescente Edital de Processo Seletivo para Provimentos de Cargos em Comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico com Formação do Banco de Gestores Lista de Identidade Rg Termo de Adesão e Compromisso do Programa Pacto Pela Aprendizagem Extrato de Termo de Adesão e Compromisso Edital Consolidado 1, 2 e 3 Resultado Preliminar dos Candidatos Inscritos Certificado de Termo de Adesão e Compromisso do Pacto Resultado após Recurso dos Candidatos Inscrito e Lista com Locais de Provas Comunicado Divulgação do Gabarito Prova de Conheciemntos Divulgação do Resultado Preliminar Prova de Conhecimento Específico 1 Fase Republicação da Divulgação do Resultado Preliminar provas de Conhecimentos Específicos 1 Fase Divulgação do Resultado após Recurso Prova de Conhecimentos Específicos 2 Fase Resultado após Recurso - 2 Fase Divulgação do Agendamento da Entrevisata 3 Fase Resultado Preliminar da Entrevisata 3 Fase Expansão Cartão Mais Infãncia Ceará Divulgação do Resultado Preliminar Final da Seleção Divulgação do Resultado Final da Seleção Resultado Final - Homologação - Guarda Municipal de Acarau Resultado Final - Homologação - Guarda Municipal de Acarau Nota Garantia Safra 2023 Lista Garantia Safra 2023 Lista Garantia Safra 2023 por Ordem Alfabetica Edital Bolsistas Local e Data das Provas Processo Sedletivo Simplificados Sme Resultado do Processo Seletivo para Bolsistas Edital 0012023 Retificação Resultado do Edital 0012023 Pss Região da Vila Progresso Resultados Recursosdo Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 0012023 Resultado Final do Processo Seletivo para Bolsistas - Edital 0012023 Retificação Recursos do Edital N 0012023 Retificação Resultado Final do Edital Nº 0012023 Convocação do Processo Seletivo para Bolsistas - Edital 0012023 Expansão Bolsa Familia Edital de Processo Seletivo Programa Tempo de Aprender 2023 Extrato de Publicação Termo de Compromisso Programa Pacto Pela Aprendizagem 2022 Termos de Desistência Programa Pacto Pela Aprendizagem 2022 Edital de Eleições Unificadas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar Termo Aditivo ao Edital das Eleições do Conselho Tutelar de Acaraú Resultado Preliminar Aja Agente Jovem Ambiental Comunicado Resultado Processo Seletivo Resoluções Resultado Final para Seleção de Acs e Ace Prestação de Contas dos Recursos do Fundeb Exercício Financeiro 2022 Termo de Corrigenda Termo de Corrigenda-seduc Resultado Preliminar Lei Paulo Gustavo - Edital de Fomento a Ações Culturais de Diversas Áreas da Cultura Resultado Final de Avaliação e Seleção - Lei Paulo Gustavo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Zona Costeira da Microrregião da Barrinha, Acaraú-ce. Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogado o Praqzo de Inscrições para o Edital de Fomemento as Ações de Audio Visual Lei Paulo Gustavo Prorrogado o Prazo de Inscrições para o Edital de Fomemento as Ações de Audio Visual - Lei Paulo Gustavo Resultado Preliminar de Avaliação e Seleção do Edital de Fomento a Ações de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo Resultado Final de Avaliação e Seleção do Edital de Fomento a Ações de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo Edital de Convocação do Fórum para Eleição dos Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Cmdi Acordo de Cooperação entre Município e Membro do Setor Privado Resultado da Habilitação do Edital de Credenciamento das Entidades e Cópia do Edital Edital de Chamada Pública para Agricultores Familiares e Entidades Socioassistnciais Locais para Aquisiçao de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea Resultado Preliminar de Avaliação e Seleção Edital de Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil para Realização do Programa de Formação e Difusão Audiovisual - Lei Paulo Gustavo Resultado Final de Avaliação e Seleção Edital de Chamamento Público para Seleção da Sociedade Civil para Realização do Programa de Formação e Difuão Audiovisual Lista de Espera de Creche Plano Estratégico Institucional RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES Refis Audir Blanc - Incentivos Cuturais Ato de Homologação Resultado Preliminar das Inscrições dos Pedidos Destinados as Cotas Raciais, Deficiencia e Lactantes Resultado Preliminar das Inscrições Psspma Resultado Final das Inscrições Processo Seletivo Pma Acaraú Gabarito Preliminar do Edital Pss-pma Acarau 2024 Provas do Processo Seletivo Simplificado Edital N 0012024-psspma Prestação de Contas dos Recursos do Fundeb Prestação de Contas dos Recursos do Fundeb 2023 Relac¸a~o das Fami´lias Validadas no Programa Cartão Ceará sem Fome Acarau´ Relação das Famílias Validadas no Programa Cartão Ceará sem Fome Acaraú. Resultado Preliminar da Chamada Pública do Programa Aprendizagem na Idade Certapaic Resultado Preliminar da Chamada Pública do Programa Aprendizagem na Idade Certa - Paic Resultado Preliminar da Chamada Pública do Programa Aprendizagem na Idade Certa Alinhado ao Mais Infância Ceará Retificação do Cronograma de Atividades Edital Pss - Pma Recomendação do Ministério Público Resultado Final da Chamada Pública do Programa Aprendizagem na Idade Certa Alinhado ao Mais Infância Ceará Resultado Final da Chamada Pública do Programa Aprendizagem na Idade Certa - Paic Resultado Final de Aprovados na Chamada Pública do Programa Aprendizagem na Idade Certa Alinhado ao Mais Infância Cerará Resultado Final de Aprovados na Chamada Pública do Programa Aprendizagem na Idade Certa Paic Integral Zoneamento Ecológico-econômico da Microrregião da Barrinha de Baixo Resultado Preliminar do Processo Seletivo Resultado Definitivo do Processo Seletivo - Pma Acaraú Lista Geral Final dos Aprovados no Processo Seletivo - Pma Acaraú Ato de Convocação dos Candidatos Aprovados - Psspma Acaraú Lista Carteira de Identidade Nacional Cin Edital Acaraú Junino 2024 Edital de Fomento a Ações Artisticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Acaraú-ce Chamada de Seleção Pública para Apoio aos Grupos de Quadrilha Junina Festival Acarau Junino 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA Instrução Normativa Edital de Regulamento do Concurso Miss e Mister Acaraú 2024 Edital de Regulamentação do Concurso Miss e Mister Acaraú 2024 Ato de Convocação Boletim Epidemiológico da Saúde Pública do Município de Acaraú-ce Plano de Ação Sme Resumo Geral e Relatórios da Educação Ano 2023 Sme Edital de Publicação Edital de Publicação - Matrículas Creche Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Política Nacional Aldir Blanc em Acaraú Resultado Preliminar de Avaliação e Seleção do Edital de Fomento a Açoes Artísticas e Culturais Aldir Blanc Resultado Final de Avaliação e Seleção Política Nacional Lei Aldir Blanc Acaraú-ce Nº022024 Edital de Convocação para Composição do Cmas Chamamento Público para Incentivo a Blocos Carnavalescos do Ciclo Carnavalesco de Acaraú Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos Acaraú Folia 2025 Edital de Processo Seletivo Simplificado para Formação do Banco de Bolsistas Resultado Final de Chamamento Barracas e Carrinhos Acaraú Folia 2025 Locais de Provas - Monitor de Apoio à Inclusao Recomendações e Locais de Prova Monitor de Apoio à Apredizagem Edital de Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos 21 Regata Ede São José - Barrinha de Baixo Edital de Inscrições para a Tradicional Xxiv Regata da Praia de Volta do Rio Acaraú-ce Edital de Inscriçõestradicional Xxi Regata da Praia da Barrinha de Baixo Acaraú-ce Resultado Final Chamamento para Barracas e Carrinhos Xxi Regata Barrinha de Baixo Resultado Preliminar - Pss Nº 0012025 Smepma Resultado Final Monitor de Apoio Resultado Final Monitor de Apoio a Inclusão Recursos Apoio a Inclusão Julgamento dos Recursos - Resultado Preliminar Divulgação do Resultado Final Pss Nº 0012025 Smepma Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções Edital de Chamada Pública do Programa Brasil Alfabetizado - Pba Novo Ciclo Relação de Viúvas Isentas de IPTU Resultado Preliminar da Chamada Pública do Programa Brasil Alfabetizado - Pba Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura Mestra Dona Baiá Edital de Chamamento Público Mestra Dona Baiá para Premiação de Pontos de Cultura Resultado Final da Chamada Pública de Seleção e Composição de Professores do Programa Brasil Alfabeizado - Pba Edital de Chamada de Apresentação de Trabalhos RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SMS RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SMS Relatório Anual de Gestão Plano Anual de Saúde PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025 PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025. PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025, PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025 - SMS ACARAÚ PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025 - SMS. PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025 - SMS, Programação Anual de Saúde RESOLUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 Resolução do Plano Municipal de Saúde Plano - Relatórios de Resultado Cronograma de Apresentações das Experiencias Semana da Enfermagem em Acaraú Cronograma de Apresentações das Experiências da Semana da Enfermagem em Acaraú-ce Edital de Fomento às Quadrilhas Juninas Ciclo Acaraú Junino 2025 Resultado Preliminar de Seleção Resultado Final do Edital de Fomento às Quadrilhas Juninas - Ciclo Acaraú Junino 2025 Resultado Preliminar de Seleção Premiação Pontos de Cultura Resultado Preliminar de Seleção Projets Continuados Resultado Final de Seleção Edital Mestra Dona Baiá para Premiação de Pontos de Cultura. Resultado Final de Seleção Projetos Continuados de Pontos de Cultura Edital Acaraú Junino 2025 Regulamento Único de Festivais e Quadrilhas Juninas 2025 Edital Concurso Miss Mister Acaraú 2025 Edital de Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos Acaraú Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos Acaraú Edital de Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos - Acaraú Junino 2025 Resultado do Edital Festival de Quadrilhas Acaraú Junino 2025 Resultado Final Edital de Permissão para Barracas e Carrinhos Ciclo Acaraú Junino 2025 Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Relatóio de Escuta Pública Presencial - 2 Ciclo Poliítica Nacional Al Dir Blanc em Acaraú-ce Edital de Convocação do Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Acaraú Aviso de Retificação de Edital Resultado Final de Seleção Resultado Final de Habilitação Edital para Seleção de Vendedores Ambulantes e Expositores no Viva Arpoeiras 2025 Processo de Escolha e Seleção Pública para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico com Formaçâo no Banco de Gestores Escolares Resultado Preliminar da Seleção Pública para Provimentos de Cargo de Diretor Escolar e Coordenaodr Pedagógico Resultado da Interposição de Recursos sobre as Inscrições Indeferidas Edital de Convocação Nº 0012025 Smascmhacaraú Fórum Municipal de Entidades Não Governamentais para Eleição dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Habitação de Acaraú. Edital de Convocação Smas-cmh Acaraú Fórum Municipal de Entidades Não Governamentais para Eleição dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Habitação de Acaraú. Edital de Convocação do Forum Municipal de Entidades Não Governamentais para Compor o Conselho Municipal de Habitação de Acaraú Gabarito Prova de Conhecimentos Específicos Seleção Pública de Gestores Resultado Preliminar 1 Fase do Edital de Escolha e Seleção Pública para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico Resultado Final da 1 Fase e Preliminar da 2 Fase do Edital de Escolha e Seleção Pública para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar e Coordenador Resultado Final da 2 Fase e Divulgação da Relação dos Candidatos para Entrevista, 3 Fase Resultado Preliminar da 3 Fase do Edital de Escolha e Seleção Pública para Provimento do Cargo em Comissão de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico Resultado Final da Seleção para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Coordenador Pedagógico Chamamento Público para Incentivo a Blocos Carnavalescos do Ciclo Acaraú Folia 2026 Chamamento Público para Permissão de Uso de Barracas e Carrinhos no Acaraú Folia 2026 Edital Concurso Termo de Rescisão Resultado Preliminar de Avaliação e Seleção Resultado Final do Edital Nº 022026smtcacaraú de Chamamento para Barracas e Carrinhos Acaraú Folia 2026 Lista Nominal Preliminar dos Professores da Rede Municipal de Ensino para Recebimento do Abono do Precatório do Fundef Lista Nominal Preliminar dos Professores da Rede Municipal de Ensino para Recebimento do Abono do Precatório do Fundef. Resultado Final de Chamamento para Barracas e Carrinhos - Acaraú Folia 2026 Resultado Final de Avaliação e Seleção. Chamada Pública para Composição do Banco de Bolsistas da Seduc-ce Sme de Acaraú Seleção para Composição de Banco de Bolsistas do Programa Aprendizagem na Idade Certa Paic Integral Resultado Preliminar da Primeira Etapa Resultado Preliminar da Primeira Etapa. Resultado Final de Seleção Programa Aprendizagem na Idade Certa Paic Integral Resultado Final da Primeira Etapa - Programa Aprendizagem na Idade Certa - Mais Paic Local de Entrevistas Local das Entrevistas Uniasselvi Resultado Preliminar da Segunda Etapa Mais Infância Resultado Preliminar da Segunda Etapa Paic Integral Resultado Final Seleção Mais Paic Alinhado ao Mais Infância Resultado Final Paic Integral Edital de Permissão do Uso de Barracas e Cadastro de Carrinhos para a Xxii Regata da Barrinha Edital de Inscrições para a Xv Tradicional Regata da Praia da Volta do Rio Edital de Inscrições para a Xxii Tradicional Regata da Praia da Barrinha de Baixo 2026 Edital de Inscrições para Participação na Escolha da Garota Regata - Volta do Rio 2026 Resultado Recursos do Fundef Lista Nominal Final dos Professores da Rede Municipal de Ensino para Recebimento do Abono do Precatório do Fundef Resultado Final de Chamamento para Barracas e Carrinhos Regata da Barrinha de Baixo 2026 Plano Municipal Pela Primeira Infância de Acaraú 2022-2031 Plano Decenal Intersetorial Pela Primeira Infância do Município de Acaraú-ce Plano Decenal Intersetorial Pela Primeira Infância do Município de Acaraú-ce 2022-2031 Plano Decenal Intersetorial Pela Primeira Infância do Município de Acaraú-ce 2022-2031. Plano Decenal Intersetorial Pela Primeira Infância do Município de Acaraú-ce 2022-2031. Edital de Comvocação do Fórum de Eleição para Compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Ficha de Inscrição no Edital Edital de Convocação do Fórum de Eleição do Conselho da Igualdade Racial Edital Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lista Preliminar Nominal dos Anos Trabalhados Precatórios do Fundef Resultado da Seleção e Composição do Comitê de Participação de Adolescentes Cpa Lista Final Nominal dos Anos Trabalhados - Precatórios do Fundef Lista de Expansão do Cartão Ceará sem Fome 2026 - Acaraú Edital Acaraú Junino 2026 RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO CICLO ACARAÚ JUNINO 2026 Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OFICIAL DE FÓRUM SETORIAIS DE LINGUAGENS CULTURAIS RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC Convocação das Coordenações dos Fóruns Setoriais de Linguagens de Acaraú-Ce EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ACARAÚCE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB ACARAÚCE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRA DONA BAIA PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SETOR CULTURAL E
CRIATIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSCS - PNAB ACARAÚ-CE REGULAMENTO DO CONCURSO MISS MISTER ACARAÚ 2026 NOTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ NOTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS E CARRINHOS - ACARAÚ JUNINO 2026 EDITAL FESTIVAL ACARAÚ JUNINO 2026 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA BARRACAS E CARRINHOS ACARAÚ JUNINO 2026 RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.. EDITAL DA FENACE 2026 EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC TERMO DE ADESÃO ADAPTACIDADES. EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL RESULTADO FINAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
