DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1745/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1744/2018 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTA NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, INDICADO NO MAPA OFICIAL DA CIDADE DE ACARAU(CE) SOB O NUMERO 01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANELO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA GERALDO PEREIRA (CUCA) A ARENA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA JOSE MARIA DOS SANTOS COM RUA JOSE ANICETO SALES, NO BAIRRO BAILARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2003, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 02/05/2018 até 31/12/2018, que será composta pelos seguintes servidores: • ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50 – Presidente • SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA – C.P.F. nº. 272.830.113-15– Membro • ALESSANDRA CHAVES SILVA – C.P.F. nº. 746.722.743-49 – Membro

I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 02/05/2018 até 31/12/2018, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: ANA FLÁVIA TEIXEIRA – C.P.F. nº. 017.290.073-50. EQUIPE DE APOIO: ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15 SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53.