EXONERA O COORDENADOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA A RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA IRMÃ MARIA CLEMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA A RUA DAS PRIMAVERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA IRMÃ MARIA VIOLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.175, DE 22 DE JULHO DE 2026, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 E DO DECRETO FEDERAL N.º 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA AOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE

NOMEIA O CHEFE DE GABINETE INTERINO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO ? FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ? 010/2026-PNAB (FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS (EDITAL Nº 009/2026-PNAB) NO MUNICÍPIO ACARAÚ/C?.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAÚ (CMPC), PARA O BIÊNIO 2026/2028, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e controles para a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, no âmbito das unidades escolares da rede municipal, e estabelece a obrigatoriedade de emissão de Relatório de Tombamento pelo Setor de Patrimônio Municipal como condição para pagamento de materiais permanentes.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 2.131/2025 DE 31/10/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PAULO GOMES DE SOUSA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR BENEDITO JESUS DE MENEZES PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA JOANA BATISTA VENANCIO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA CLAUDIA MEIRE SILVEIRA SOUSA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOSÉ MARINO DO NASCIMENTO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JOÃO DEMETRIO DO NASCIMENTO NETO PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ? 010/2026-PNAB (FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS), NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRA DONA BAIA PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA (EDITAL N 011/2026), NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE (EDITAL ? 009/2026-PNAB).

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS, ZONAS DE EXPANSÃO E UNIDADES DE VIZINHANÇA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.