INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 017/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR Y.M.S.M PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 016/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR Y.M.S.M PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 015/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR I.F.M PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 014/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 013/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 012/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADAS PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 011/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADAS PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.
Agente: Manoel Tiago Costa Vasconcelos
Cargo: Coordenador do Cadastro Unico - Progama Bolsa Familia Clp-06
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 010/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE R.E.D.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 009/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O ADOLESCENTE R.E.D.S PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
NOMEIA O COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Gustavo Morais Freitas
Cargo: Coordenador do Centro de Referencia de Assistencia Social - Cras Clp-5
INDICA A SUBPROCURADORA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Ana Priscila da Silva Rocha
Cargo: Coordenador do Centro de Referencia de Assistencia Social - Cras Clp-5
EXONERA A COORDENADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA IDADE CERTA (CLP-11) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque
Cargo: Coordenador do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Clp 7
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 008/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.A.N PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 007/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA, TENDO O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A CRIANÇA E.V.A.N PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
NOMEIA A TESOUREIRA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O TESOUREIRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A ASSISTENTE DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 006/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL, TENDO O OBJETIVO DE COMPARECER AO CARTÓRIO PINHEIRO MORAIS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 005/2023 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL, TENDO O OBJETIVO DE COMPARECER AO CARTÓRIO PINHEIRO MORAIS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO.
NOMEIA O TESOUREIRO ADJUNTO CLP 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO (PORTARIA Nº 0311.02/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL (PORTARIA Nº 0407.03/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O OUVIDOR CLP-7 DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ENCARREGADA DE TRANSPORTES CLP-10 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
