EXONERAR, a partir do dia 01/11/2018, a Sra. JACIELLY VIVIANE NASCIMENTO SILVA, portadora do C.P.F nº 035.728.493-30, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLP-5.

, para participar de uma Capacitação sobre os desafios propostos pela atual edição do SELO UNICEF – Edição 2017-2020.

NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, o Sr. RICARDO CESAR RODRIGUES RIOS, portador do C.P.F nº 278.075.093-68, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, o Cargo em Comissão de AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO CLP-8.

para realizar atividade de prestação de contas inerente à sua função, prevista na Lei do Serviço Militar e no seu Regulamento, e nas Normas Técnicas para o Funcionamento das Juntas de Serviço Militar da Diretoria de Serviço Militar (NT 03-DSM).

para receber os EPI’s na SEMACE para prevenção das manchas de óleo, nas praias do nordeste.

EXONERAR, na data de 31/10/2019, o Sr. HENRIQUE AGUIAR TAVARES DE LIMA, portador do C.P.F nº 436.964.143-87, que exercia junto a CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OUVIDORIA, o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL CLP-1.

ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 012/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, a senhora MARIA DE JESUS MOTA ROCHA, lotada na Secretaria de Educação, ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 30/04/2004, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 011/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, o senhor MANOEL MARCELINO DA CUNHA, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do Cargo de VIGIA, admitido em 14/02/2002, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 010/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, a senhora LIDUINA VERAS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação do Município, ocupante do Cargo de PROFESSORA, admitida em 16/11/1998, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 009/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, o senhor JOÃO CRISOSTOMO DE CARVALHO, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município, ocupante do Cargo de VIGIA, admitido em 03/05/2006, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

para participar da 48ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral – CBH Litoral, no Distrito de Marinheiro do Município de Itapipoca.

para participar do Seminário Estadual sobre Políticas Públicas para a população em Situação de Rua.

para participar de uma reunião de Ponto de Controle do Empreendimento Residencial Rio das Garças I.

para participar do Encontro Estadual sobre a Atuação do advogado no CREAS e Centro Pop.

Para participar do Encontro Estadual sobre a Atuação do advogado no CREAS e Centro Pop.

PARA PARTICIPAR DO I CONGRESSO DOS MUNICIPIOS CEARENSES - I ICoMCe, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

para acompanhar os menores R.S, D.R.S.D., L.S.S. e W.S. até o Conselho Tutelar da cidade de Ipu/Ce.

para emissão de carteiras de identidade na Coordenadoria de Identificação Humana e Defesa Biométricos – CIHPB na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

para emissão de carteiras de identidade na Coordenadoria de Identificação Humana e Defesa Biométricos – CIHPB na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Para participar de uma Capacitação dos prontuários SUAS: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

para participar de uma Capacitação dos prontuários SUAS: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

para participar de uma Capacitação dos prontuários SUAS: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Para participar de uma Capacitação dos prontuários SUAS: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Para conduzir funcionária para realizar atividade de prestação de contas inerente à sua função, prevista na Lei do Serviço Militar e no seu Regulamento, e nas Normas Técnicas para o Funcionamento das Juntas de Serviço Militar da Diretoria de Serviço Militar (NT 03-DSM).

para acompanhar famílias com menores à IPÚ-CE.

para conduzir quatro técnicas para participarem de um capacitação dos prontuários SUAS: Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes.

Para realizar atividade de prestação de contas inerente à sua função, prevista na Lei do Serviço Militar e no seu Regulamento, e nas Normas Técnicas para o Funcionamento das Juntas de Serviço Militar da Diretoria de Serviço Militar (NT 03-DSM).

Para participar de uma reunião de Ponto de Controle do Empreendimento Residencial Rio das Garças I

Para participar de uma reunião de Ponto de Controle do Empreendimento Residencial Rio das Garças I.

para participar do Seminário Regional sobre a Escuta Especializada da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.