processo: 25.10.19-0001 
                             Nome: CARLOS FELIPE JOFRE ONATE 
                             Solitação: 
                                21/10/2025 
                             Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA 
                             Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO  
                            
                                Informações da publicação
                             
                            
                                TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA).  A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA CHALÉ ECOLÓGICO DE MADEIRA DESTINADO A HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA TIPO BED & BREAKFAST (BNB), COM FINS DE ACOMODAÇÃO TURÍSTICA E ALUGUEL DE CURTA DURAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO  - NOME DO BENEFICIÁRIO: CARLOS FELIPE JOFRE ONATE  - LOCALIZAÇÃO: BARRINHA DE BAIXO, 0 -  - CEP:      -   , ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.