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Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 21/10/2025 | 25.10.19-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA CHALÉ ECOLÓGICO DE MADEIRA DESTINADO A HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA TIPO BED & BREAKFAST (BNB), COM FINS DE ACOMODAÇÃO TURÍSTICA E ALUGUEL DE CURTA DURAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CARLOS FELIPE JOFRE ONATE - LOCALIZAÇÃO: BARRINHA DE BAIXO, 0 - - CEP: - , ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 16/10/2025 | 25.10.16-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS: RUA GENERAL HUMBERTO MOURA (DIVIDIDA EM TRECHO 01 E 02), RUA MONSENHOR VICENTE ALBUQUERQUE, RUA ESTEVÃO LOUZADA, RUA MAJOR COELHO, RUA JOSÉ TEUNES FERREIRA DE ANDRADE, TRAVESSA BENEDITO PARÁ, RUA JOSÉ ANICETO SALES, RUA VIGÁRIO XAVIER, RUA MOACIR SALES MOURA, RUA MESTRE SABINO, RUA NAZARÉ SALES (COM TRECHO 01 E 02), RUA JOAQUIM SEMEÃO RODRIGUES, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA SÃO GERALDO (01, 02 E 03), RUA SDO 01, RUA GERALDO PEREIRA, RUA ANA RITA GIFFONI E RUA SDO 02. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - LOCALIZAÇÃO: R. MAJ. COELHO, 185 - CENTRO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 13/10/2025 | 25.07.25-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAVPRIME PREMOLDADOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SIT CORREGO DO BEIJU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 13/08/2025 | 25.07.29-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO, PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS DIVERSOS (PAPEL, PAPELÃO EM GERAL, PLÁSTICO, ISOPOR, FERRO, COBRE, METAL, ALUMÍNIO E MADEIRA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECLICAVEIS DE JURITIANHA - ASCAJ - LOCALIZAÇÃO: RUA LEOCADIO DA SILVEIRA, 45 - JURITIANHA - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 11/08/2025 | 25.07.16-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA REGULARIZAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MONTEIRO AGROINDUSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: IMOVEL DENOMINADO RAPOSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: - , ACARAÚ-, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 06/08/2025 | 25.07.25-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO, PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE E BAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KOMAKI RESTAURANTE LTDA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BARRINHA DE BAIXO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62580-000, ACARAÚ-, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 05/08/2025 | 25.07.20-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO RENOVAÇÃO, PARA POUSADA/RESTAURANTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IKAIKA MAKANI EXPERIENCE HOTEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FIRMINO ALVES NASCIMENTO, S/N - CASTELHANO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 05/08/2025 | 25.08.01-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA POUSADA E DELIMITAÇÃO DE BAIXO IMPACTO PARA IMÓVEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AZIMUTE REAL ESTATE LTDA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BARRINHA DE BAIXO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62580-000, ACARAÚ-, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 17/07/2025 | 25.07.15-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, EXCETO VÁLVULAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACQUASYSTEM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: R JOSE CAPISTRANO, 15 - PIRANHAS - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 17/07/2025 | 25.06.12-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE PREPARAÇÃO E FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PESCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALLMARE FOODS INTERNATIONAL S/A - LOCALIZAÇÃO: RUA CAPITÃO ANTÔNIO RAIMUNDO, 10 - OUTRA BANDA - CEP: 62580-000, ACARAÚ-, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 05/05/2025 | 25.04.30-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO, PARA RECEBIMENTO, CLASSIFICAÇÃO, CARREGAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PESQUEIROS (PEIXES, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PRIME SEAFOOD LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MIGUEL ARCANJO MENESES, 669 - DISTRITO DE ARANAU - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 28/04/2025 | 25.04.10-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA REGULARIZAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE GELO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DOIS IRMAOS INDUSTRIA COMERCIO DE PESCADOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA DE CÁSSIA ROCHA, 10 - PERSEGUIDA - CEP: 62580-000, ACARAÚ-, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 23/04/2025 | 25.04.14-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO, PARA COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JANDER ARAUJO SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA DEPUTADO RODRIGUES MAGALHÃES, 519 - PREFEITO ADENOR MARTINS - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 14/04/2025 | 24.08.08-0003
LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE OPERAÇÃO REGULARIZAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 2670 - MORADA NOVA - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 13/03/2025 | 25.02.28-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA SIMPLIFICADA, REFERENTE AO PLANTIO DE COQUEIRO, NÃO OCORRENDO O DESMATE/SUPRESSÃO DE EVENTUAIS ÁRVORES PRÉ-EXISTENTES. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADENE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: PV. VOLTA DO RIO, SN - POVOADO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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| 07/03/2025 | 24.06.20-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - LOCALIZAÇÃO: RUA MAJOR COELHO, 185 - CENTRO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR. |
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