EMPENHO: 01020192 - DATA: 01/02/2024

INFORMAÇÕES DO EMPENHO

Número do empenho: 01020192

Data: 01/02/2024

Valor: R$ 111.115,07

Fornecedor: SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE INF

CNPJ do fornecedor: 07.003.288/0001-05

Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA

INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO

Unidade gestora: SESA

Orgão: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade orçamentária: 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Proj. atividade: 2.058 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR MAC

Natureza: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

Função: 10 - SAÚDE

Sub-função: 302 - ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Fonte de recurso: 1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO

REPASSE PARA A CONVENIADA SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, REFERENTE A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREVISTA NO ARTIGO 198, INCISOS 14 E 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº14.434/2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023, DE ACORDO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONVÊNIO Nº 001/2023 - SAPAMI. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

MOVIMENTAÇÕES DA LIQUIDAÇÃO

Data	Nota fiscal	Exercício	(R$) Valor
13/03/2024		2024	111.115,07
*Quantidade: 1* *Valor total: 111.115,07*

MOVIMENTAÇÕES DO PAGAMENTOS

Data	Número pagamento	Exercício	(R$) Valor	Mais
14/03/2024	14030021	2024	111.115,07
*Quantidade: 1* *Valor total: 111.115,07*

Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática

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