Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3423 registros

Portaria: 01003 04/01/2021

NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 00202 04/01/2021

NOMEIA A COORDENADORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01001 04/01/2021

NOMEIA A COORENADORA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01602 04/01/2021

NOMEIA O COORENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01603 04/01/2021

NOMEIA A GESTORA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01101 04/01/2021

NOMEIA O SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 009 01/01/2021

Nomeação, Agente: Cairo Forte Ferreira, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 011 01/01/2021

Nomeação, Agente: Sergio Braga de Sousa, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Transito Clp-01, Secretaria: Secretaria de Segurança e Transito Clp-01

Portaria: 010 01/01/2021

Nomeação, Agente: Valdeci Martins dos Santos, Cargo: Controlador Geral Clp-1, Secretaria: Controladoria Geral do Município e Ouvidoria

Portaria: 008 01/01/2021

Nomeação, Agente: Christian Brandao Nascimento, Cargo: Secretário de Desporto de Juventude, Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude

Portaria: 007 01/01/2021

Nomeação, Agente: Rogerio Rios Silveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 006 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Praciano Teixeira, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 004 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Eliane Maciel Albuquerque, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 003 01/01/2021

Nomeação, Agente: Eliakim Verissimo da Silveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005 01/01/2021

Nomeação, Agente: Marcia Rafaela de Araujo, Cargo: Secretária de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 012 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Dairon Mourão de Albuquerque, Cargo: Secretária de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0122021 01/01/2021

NOMEIA O SECRETARIO DE AGRONEGOCIOS, IRRIGAÇÂO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0112021 01/01/2021

NOMEIA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012021 01/01/2021

EXONERA TODOS OS AGENTES POLITICOS E CARGOS COMISSIONADOS, DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311220203 31/12/2020

EXONERA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 311220205 31/12/2020

EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311220207 31/12/2020

EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311220209 31/12/2020

EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3112202010 31/12/2020

EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3112202011 31/12/2020

EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 27122020 27/12/2020

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 2512202001 25/12/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ADRIANO ARAÚJO GOMES E JOSÉ HUMBERTO ANDRADE.

DECRETO - 2012202001 20/12/2020

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1863 de 2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO CENTRO DO POVOADO DE LAGOA DA VOLTA, DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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