ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PRORROGA AS MEDIDAS DE LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 21062020 DE 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a partir do dia 15/06/2020, o Sr. JOSE RIBAMAR CARNEIRO, portador do C.P.F nº 370.487.323-34, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS CLP-6.

PRORROGA, ATÉ O DIA 21 DE JUNHO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020

PRORROGA, NO PERÍODO PREVISTO NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.

NOMEAR, a partir do dia 03/06/2020, o (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO SILVEIRA ROCHA, portador (a) do C.P.F nº 263.063.603-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DE ESCOLA POLO NÍVEL A, com lotação na E.E.I.E.F PROFESSORA JOELINA RIBEIRO RAMOS.

NOMEAR, a partir do dia 01/06/2020, o Sr. MANOEL SILVERIO DO MONTE, portador do C.P.F nº 874.069.263-91, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10.

Novo Decreto Municipal prorroga Isolamento Rígido e restringe número de clientes em atendimento simultâneo nos comércios essenciais. Vale salientar que permanecem fechados todos os outros estabelecimento, inclusive suspensas as atividades de todos os Mercados Públicos do Município de Acaraú, tudo em atendimento ao estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2020 QUE INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ABONO EXTRAORDINARIO A SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

O Governo Municipal de Acaraú, através do Decreto 22052020/01, de 22 de maio de 2020, prorroga Isolamento Rígido até 31 de maio e suspende atividades nos Mercados Públicos no período de 25 a 29 de maio.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 05052020/01, DE 05 DE MAIO DE 2020.

CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 05052020/01, DE 05 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras e sobre a organização para atendimentos bancários, lotéricas e estabelecimentos privados no âmbito do município do Acaraú, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Governo Municipal de Acaraú, pelo decreto 01052020/01, prorrogou por mais 30 dias as medidas de isolamento e prevenção ao coronavírus

EXONERAR, a partir do dia 01/05/2020, o Sr. HIGOR MARTINS GOMES, portador do C.P.F nº 005.474.063-04, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DE JUVENTUDE, o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE CLP-8.

NOMEAR, a partir do dia 01/05/2020, o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, portador do C.P.F nº 873.783.883-00, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DE JUVENTUDE, o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE CLP-8.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO 18042020/01, DE 18 DE ABRIL DE 2020.

PRORROGA O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, a partir do dia 03/04/2020, o Sr. JAFISON ADLLER ROCHA CARVALHO, portador do C.P.F nº 005.336.253-51, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE CLP-1.

EXONERAR, a partir do dia 03/04/2020, o Sr. MANOEL TEÓFILO ROCHA, portador do C.P.F nº 014.716.538-54, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE CLP-1.