DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E A SUA NOTIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR, RICARDO CORRÊA PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, a partir do dia 14/09/2020, a Sra. MARCELINA LOPES DA SILVA, portadora do C.P.F nº 638.616.663-91, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO CLP-9.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 01/09/2020, o (a) Sr. (a) FRANCIANE MARTINS DA SILVA TELES, portador (a) do C.P.F nº 966.384.193-15, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F DONA EULINA MAGALHÃES.
EXONERAR, a partir do dia 31/08/2020, o (a) Sr. (a) RITA HELENA MUNIZ DE SOUSA, portador (a) do C.P.F nº 623.234.153-87, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA POLO NÍVEL B, com lotação na E.E.I.E.F DONA EULINA MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAÕ DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDDIRETA, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTOS SOCORROS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 03 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 14/08/2020, o Sr. CAYO DE SOUSA ALVES, portador do C.P.F nº 057.036.303-98, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B EEIEF DEPUTADO JOSE FILOMENO.
NOMEAR, a partir do dia 14/08/2020, o Sr. FRANCISCO ROMARIO DA COSTA OLIVEIRA, portador do C.P.F nº 065.032.013-11, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B EEIEF ANTÔNIO FERREIRA SALES.
DETERMINAR, que pelo período de 11/08/2020 até 14/08/2020, a Sra. ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA, portadora do C.P.F nº 768.361.343-68, Exerça junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, em substituição a titular da pasta que se encontra afastada por motivos de doença.
PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 02 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a partir do dia 06/08/2020, o Sr. ELVIS HERBETH FERREIRA CARNEIRO, portador do C.P.F nº 502.068.183-00, que exercia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA PÓLO NÍVEL B EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO - CV.
NOMEAR, a partir do dia 03/08/2020, a Sra. MARIA JUCILEIDE DOS SANTOS GOMES, portadora do C.P.F nº 616.482.643-87, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CLP-8.
NOMEAR, a partir do dia 03/08/2020, o Sr. JOAQUIM SOARES CARVALHO FILHO, portador do C.P.F nº 043.892.513-09, para exercer junto a SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, o Cargo em Comissão de COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM CLP-4.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 01 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, a partir do dia 01/07/2020, o Sr. GIORDANO FERREIRA BEZERRA, portador do C.P.F nº 860.642.153-72, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL CLP-3.
NOMEAR, a partir do dia 01/07/2020, o Sr. PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO, portador do C.P.F nº 874.358.373-34, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, o Cargo em Comissão de INSPETOR CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL CLP-7.
NOMEAR, a partir do dia 01/07/2020, a Sra. TATYANNA TARCIA DOS SANTOS, portadora do C.P.F nº 004.944.823-46, para exercer junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, o Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS CLP-7.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
